A proposta de Segurança Pública, que prevê o aprimoramento do papel da União,para que o governo federal passaria a ter competência para estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública, que incluiria o sistema penitenciário, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentada pelo presidente Lula aos govenadores, tudo indica, terá dificuldade para ser aprovada no Congresso Nacional. O bolsonarista Bibo Nunes (PL/RS), dispara: “segurança pública, é um tema que jamais preocupou a esquerda”.
Atualizar Constituição
Ao defender o texto da PEC, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o crime organizado se modernizou ao longo dos anos, por isso, na visão dele, “a Constituição deveria ser atualizada”.
Golpe Federativo
Para o deputado Alberto Fraga (PL/DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, a proposta é um “golpe federativo” e não passará no Congresso.
Contra obviamente
O deputado Maurício Marcon (Podemos/RS), foi econômico nas palavras: “sou contra obviamente”.
Não conheço a proposta
Já o coordenador da bancada gaúcha, no Congresso Nacional, deputado Dionilso Marcon (PT/RS) disse que “eu vi pela imprensa, não conheço a proposta”. Questionado se haveria necessidade de uma PEC sobre isso, respondeu que “precisa, a questão da segurança pública está muito difícil”.
Segurança não preocupa a esquerda
Na opinião do deputado Bibo Nunes, “o presidente Lula está querendo é aprimorar o que ele não conhece. Segurança é uma área que não preocupa e jamais preocupou a esquerda”. O parlamentar critica a proposta e chama atenção para o fato de que “qualquer decisão na justiça que envolva algo que penalize o criminoso, geralmente a esquerda é contra”.
Pena para quem mata um policial
Bibo Nunes afirmou que, “nesta semana, ou na próxima, vai entrar em votação, um projeto de lei que quem mata um policial, a progressão do regime, ele tem que ter cumprido 80% da pena, a esquerda em peso foi contrária”, lamentou.
Marco inicial
O Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública e Secretário de Segurança do Distrito Federal, Sandro Avelar, classifica a proposta do presidente Lula sobre a Segurança Pública, como um marco inicial de um processo onde ainda vai haver muita discussão e vai ser aberto aos Estados a possibilidade de contribuir na construção dessa política que interessa a todos nós”. Ele não vê ameaça de o governo federal fazer alguma intervenção nas policias estaduais.
Interesse da população
Sandro Avelar considera que “a política de segurança pública proposta, é sem dúvida nenhuma uma das matérias mais importantes, e de maior interesse da população do país”.
Pode ser um bom caminho
“São as diversas esferas de poder que, conversando, sendo ouvidos, esse caminho pode ser um bom caminho”, afirmou Avelar, alertando que “por outro lado, se for algum impositivo, onde haja falha no diálogo, e os governadores se sintam alijados desse processo, isso aí vai desencadear em algo que não seja bom”.
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Edgar Lisboa