Repórter Brasília
Com um espetáculo democrático com aplausos, vaias e até agressão física entre parlamentares, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), após cerca 30 anos de espera, a Reforma Tributária. Enquanto alguns congressistas desrespeitavam o rito de conduta parlamentar, o presidente Lula, sem se abalar, juntamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, todos, pregaram a união, destacando a importância de os Poderes da República atuarem em harmonia, em favor dos brasileiros. Queira ou não, a direita e a esquerda, o que o mundo viu, foi um ato democrático, com uma democracia amadurecendo. Agora, começa uma nova etapa, a implementação da reforma, um desafio nada fácil para todos.
Avanço para a modernidade
Luis Carlos Heinze (Crédito: Geraldo Magela, Agência Senado)
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) falou com o Repórter Brasília sobre o novo regime de impostos do país. “Acho que agora começa a implementação da reforma, acho que aumenta a carga tributária”. O senador gaúcho destaca que “é um avanço para a modernidade, há 40 anos se trata desse assunto. Já quando cheguei aqui em 1999 se falava em reforma tributária, 26 anos depois ela sai, ” salienta o progressista.
Gestada na paulista
A preocupação, acentua Heinze, “é, onde ela está gestada? Foi gestada na paulista. O interesse de banqueiros, interesse das grandes indústrias paulistas, dali que Bernard Appy engenhou esse assunto. Por ali e verificando as forças que eles fizeram, eu vejo que alguém paga a conta, e esse alguém vai ser o comércio, vai ser o serviço. O próprio agro teve alguma vantagem para frente, mas também eu acho que estará prejudicado”, avalia o senador, que já passou por todos os estágios da política nacional.
Arranjo aumenta carga tributária
Na opinião de Luis Carlos Heinze, “nesse sentido, nesse arranjo que estão fazendo, a carga tributária aumenta, e mais ainda, reforça essa concentração em Brasília”.
No governo passado, argumenta o senador, “Bolsonaro teve menos Brasília e mais Brasil. Esse fato, vai se concentrar o poder, no Conselhão. Então, exemplifica, você mora em Tucunduva e vem aqui para Brasília, mora em Horizontina e vem para cá, vai ser mais Brasília e menos Brasil. Essa concentração aqui, faz com que os Estados tenham que se organizar”.
Rio Grande do Sul
Luis Carlos Heinze afirmou que “ o Eduardo (governador Eduardo Leite), já está aumentando a carga dele. Ele veio aqui e pressionou a Câmara para votar, votaram e novamente está aqui no Senado tentando reagendar”. Segundo Heinze, “agora está ajeitando alguma coisa, se queixando que vai ser prejudicado, isso para mim dará problema nos processos. A população vai pagar mais”, disparou o progressista.
Sintonia entre Congresso e governo
“Nós temos as nossas partes, nossas contradições com o governo, com o próprio Supremo, votamos o marco temporal, aprovamos, o Lula vetou, derrubamos, e agora o Supremo diz que vai judicializar. Tem questões que não estão pacíficas, ” avaliou o senador Luis Carlos Heinze.
Marco Temporal
“O marco temporal é uma delas, a própria revisão da PEC 8 que eles não estão aceitando muito as decisões monocráticas”, alerta Heinze. “Esses temas polêmicos como a questão do aborto, a questão da droga, tudo isso vem à tona, isso não é para pacificar, não é pacífico porque nós temos um lado, nós temos posições e a nossa posição é a constituição, que as vezes o governo respeita e o próprio Supremo desrespeita. O senador lembra alguma coisa o Senado começa a fazer, para poder fazer um enfrentamento e dizer um basta, principalmente ao Supremo. ”
Evolução Agronegócio
Questionado se o agronegócio vai ter condições de evoluir bastante, se manter ou até cair, Luis Carlos Heinze responde, “tem problemas regionais, nós temos chuva, normal, até demais no Sul e falta no Norte, e aí vem o aquecimento global”.
Criminalizar o agro, diz Heinze
Para o senador progressista, “outro ponto importante, que é um tema que nós já barramos, é um projeto da Leila, que não foi votado, seria mais um ponto para criminalizar o agro brasileiro, e foi o que o Lula fez, se prestar atenção, essa delegação de 1.300 pessoas, fala mal do Brasil lá em Dubai. É ruim né, porque um dos setores mais importantes é o agro. ”
Discussão para o COB
Começa essa discussão também para a COP 24, 25, 26 que vai ser aqui no Brasil. Nós já estamos nos armando para esse processo. Eles também querem de uma certa forma, botar uma beirada para o agro. Ninguém fala das emissões da China, 30, 35%, agora, fala do agro que é menos de 1% no Brasil, aí nós somos responsáveis.
Queimadas da Amazônia
Para o senador gaúcho, “a reforma nas queimadas da Amazônia, só queimada do Canadá agora, que ninguém fala, equivale a 15 anos da Amazônia, porque não fala do Canadá, mas todos os dias só falam da Amazônia.”.
Críticas ao MST
“O MST e movimentos sociais, da Educação do Brasil, esse plano de arsenal que estão fazendo agora, estão consultando cabeças brilhantes? Não, estão pegando esse movimento social deles, isso é muito ruim para o país. E criminalizando o setor que é um problemão do país, senão não tem nada”, considera Luis Carlos Heinze. O que o MST produz? Nada. A nossa turma é que está levando o país nas costas”, argumenta.
Força da agricultura
Para Heinze, “a balança comercial só é positiva não é pelo comércio, pela indústria, é pela agricultura. Não tem nada a ver, senão a balança seria negativa, há muitos anos está sendo assim. Se não respeita esse setor que gera emprego, bota o PIB para cima, exporta para mais de 200 países, e não dá bola para ele? Isso é ruim.”
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
