Repórter Brasília
O deputado Osmar Terra (PL/RS), afirmou que “o debate sobre voto auditável no Brasil ganhou novo fôlego quando se reafirmou que o Chile, uma das democracias mais estáveis da América Latina — vota exclusivamente em papel nas eleições nacionais”.
“Isso deve estar assustando muita gente por aqui”, afirma o parlamentar, lembrando que o ex-ministro Luís Roberto Barroso foi pessoalmente ao Congresso pressionar contra a adoção de um sistema auditável no Brasil. “Ele deve estar horrorizado ao ver o Chile contando voto em cédulas, à moda de 160 países democráticos do mundo.”
160 democracias usam papel — o Brasil é a exceção da exceção
O deputado ressalta que dos 195 países com eleições democráticas regulares, 160 usam exclusivamente voto em papel, incluindo nações desenvolvidas como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda, Bélgica, Canadá, Japão e Estados Unidos.
“O discurso de que só países atrasados votam em papel é falso”, critica. “Os mais avançados do mundo mantêm o voto físico justamente pela segurança e pela confiança pública.”
O Chile, lembra Terra, segue o padrão internacional:
cédula impressa entregue ao eleitor, escolha marcada com caneta, cabine privativa e urna física lacrada.
O processo é administrado pelo Servel (Serviço Eleitoral do Chile), órgão independente, que não pretende substituir o papel por máquinas até, pelo menos, 2025.
A posição da Alemanha: o voto precisa ser verificável pelo cidadão
Osmar Terra destaca uma referência essencial:
Em 2009, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha declarou inconstitucionais as urnas eletrônicas utilizadas no país, afirmando que o eleitor tem o direito a uma prova material de seu voto.
Para a Corte, o sistema eletrônico violava “o princípio do direito básico de uma eleição pública”, justamente por impedir o controle social da contagem.
“O voto precisa ser verificável pelo cidadão comum, não apenas por técnicos, e isso só existe quando há materialidade, o papel”, comenta Terra.
Brasil: uma raridade mundial com zero contagem pública
O deputado reforça que o Brasil está entre as três únicas democracias do mundo que não têm contagem pública de votos, ao lado de Butão e Bangladesh.
“Isso mostra o tamanho da nossa exceção. O país que deveria ser referência tecnológica é, na verdade, um dos poucos que não permite ao eleitor conferir fisicamente o que votou.”
Para Terra, essa situação alimenta dúvidas desnecessárias e fragiliza a confiança institucional.
“O eleitor tem o direito de auditar seu próprio voto”
Osmar Terra conclui afirmando que o debate não é ideológico, mas técnico e democrático: “Numa democracia plena, quem vota tem o direito de ter a prova material do seu voto. Esse princípio vale para o Chile, para a Alemanha e para a maior parte do mundo. Não há por que o Brasil ser a exceção. Transparência fortalece a democracia, opacidade, não.”
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
