Repórter Brasília
Em nome do Rio Grande, Paim sintetizou, em uma palavra: “Gratidão” (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados)
Os senadores atenderam apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública e aprovaram o projeto de lei que objetiva flexibilizar as regras de licitação para compras e obras em situações de emergência, com algumas alterações. O projeto dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Dionilso Marcon (PT-RS), incorporou a Medida Provisória 1.221/2024 sobre o mesmo tema. Agora, a proposta voltou para a Câmara. A expectativa é que seja votado imediatamente pelos deputados e depois siga para sanção presidencial.
“Seguimos peleando”, diz Paim
O senador gaúcho afirmou: “seguimos peleando para reerguer o nosso Estado. Agradeço ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), aos líderes, a bancada gaúcha, e a todos os senadores e senadoras que compreenderam a importância e a urgência do PL 3.117/2024 para o Rio Grande do Sul”.
Condições de se reerguer
O senador Paulo Paim que preside a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, para tratar da calamidade no Estado, comemora a aprovação do relatório pelos senadores, “de nossa autoria, que é fundamental para que o Rio Grande do Sul tenha reais condições de se reerguer”, disse.
Retomar seus negócios
Paulo Paim disse à coluna Repórter Brasília que a decisão do Senado, “garantirá mínimas condições para que micro, pequenos e médios empresários, médios produtores rurais, e agricultores familiares, possam seguir adiante, retomar suas vidas e buscar, novamente, o seu sustento, viabilizando o seu negócio que foi destruído pelas enchentes”.
Menos burocracia
O senador petista destaca que “o projeto facilita a obtenção de empréstimos e de crédito, com menos burocracia, e destrava os processos, o que permitirá que eles voltem a produzir, gerando riqueza, emprego, renda e qualidade de vida para a nossa gente”, acentuou.
Medidas incorporadas ao texto
A importância de outras Medidas Provisórias incorporadas ao texto, foram ressaltadas por Paulo Paim. O senador citou a MP 1.226/2024, que aumenta a participação da União no Fundo Garantidor de Operações, para o produtor rural, e a MP 1.245/2024, que amplia o limite de subvenção econômica para R$ 3 bilhões.
Situação de emergência
O parlamentar destacou que, “embora motivadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul (RS), as regras de licitação poderão ser aplicadas em qualquer situação de emergência no país”.
Pedido de Impeachment
O deputado Luciano Zucco (PL-RS) pede que o Senado dê andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Ele afirma que mais de 150 parlamentares já assinaram o documento, além de um grande número de brasileiros que apoiam a iniciativa. Já o General Girão (PL/RN), diz que os brasileiros querem mais transparência e respeito às leis.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
