Repórter Brasília
Geraldo Alckmin e Pompeo de Mattos (Fotos: Marcelo Camargo, Agência Brasil e Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados)
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia atravessa um novo momento de incerteza política. A decisão do Parlamento Europeu de submeter o tratado à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, reacendeu dúvidas sobre o ritmo de avanço, mesmo após a assinatura formal que encerrou mais de duas décadas de negociações.
Parlamento europeu provoca novo atraso
O movimento pode representar novo atraso em um pacto já marcado por elevada complexidade institucional, ambiental e comercial. Ainda assim, o governo brasileiro aposta na estratégia de acelerar a ratificação interna para evitar que o impasse europeu paralise o processo.
Alckmin minimiza dificuldade
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tratou a iniciativa do Parlamento Europeu como um “percalço”, e reafirmou a decisão política de avançar no Brasil. “A decisão do governo é de acelerar o processo. São 25 anos de trabalho, teve um percalço, mas nós vamos superá-lo. O presidente Lula deve encaminhar ao Congresso, à Câmara Federal, a proposta para adesão à internalização do acordo Mercosul-União Europeia”, afirmou.
A leitura do Planalto é de que uma ratificação célere no Congresso brasileiro fortalece politicamente a Comissão Europeia diante das resistências internas no bloco.
Complexidade é parte do jogo, avalia Pompeo
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), membro do Parlamento do Mercosul, “o impasse não foge à lógica de um acordo dessa dimensão, na verdade, não é fácil. Esse entendimento nunca foi fácil. E se fosse fácil perdia a graça. Então não é possível ficar 26 anos negociando e achar que de um dia para o outro o negócio resolve tudo”, disse.
Segundo ele, “o longo tempo de negociação reflete a própria natureza do acordo. Se ficou 26 anos é porque era algo complexo. E pra concluir esse algo complexo contém algumas complexidades”.
Peso da Comissão Europeia
Pompeo lembra que a contestação no Parlamento Europeu ocorreu por margem estreita. “Foi uma maioria apertadíssima de dez votos. Isso é do jogo”, avaliou. O deputado ressalta a diferença entre os papéis institucionais na União Europeia. “Tem o parlamento e tem o executivo, que é a Comissão Europeia. A comissão aprovou, assim como o Mercosul aprovou e o Parlasul apoiou também”.
Para ele, a Comissão tende a atuar para consolidar o acordo. “Ela é o executivo desse projeto”.
Ratificações nacionais e pressão
Na avaliação de Pompeo, “o teste decisivo ocorrerá nos parlamentos nacionais europeus, processo que pode levar até dois anos. As coisas vão andar, não com a velocidade que nós queríamos, mas vão andar. Isso não tem volta”.
O deputado também associa o avanço do acordo ao cenário geopolítico. “Eles vão ser cada vez mais pressionados pelo Trump. Ele coloca a Europa contra a parede quando quer”.
Missão parlamentar tenta destravar o processo
Para acelerar o diálogo, a Apex articula com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, uma missão oficial à Europa até março. O acordo será prioridade do Parlamento brasileiro após o recesso.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
