Repórter Brasília
Na opinião do senador gaúcho, Luis Carlos Heinze (PP/RS), o Senado deu um passo importante no enfrentamento da criminalidade no Brasil. “O projeto que endurece as penas para crimes violentos e combate o crime organizado é uma resposta às demandas da sociedade por mais segurança e justiça”.
Heinze pede que Câmara dê prioridade
“Apoio integralmente essa proposta que fortalece o trabalho das forças de segurança e garante que criminosos perigosos fiquem mais tempo presos”, afirmou Heinze, acrescentando, “que a Câmara dos Deputados também dê prioridade à sua aprovação, em defesa da vida e da paz dos brasileiros”.
Penas mais duras para crimes violentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado.
Projeto segue para a Câmara
Elaborado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto do Desarmamento, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei de Drogas, o PL segue agora para a Câmara dos Deputados.
Deputados ao lado dos BBBs, diz Marcon
O deputado Marcon (PT/RS) criticou duramente a Câmara dos Deputados por não retomar o projeto de taxação dos “superricos”. Segundo ele, “o plenário, mais uma vez, ficou do lado dos BBBs — bilionários, banqueiros e bets, ignorando as necessidades do povo”. Marcon defendeu que a tributação dos mais ricos é essencial para financiar saúde, educação, assistência social e infraestrutura. “Mesmo que votem contra, é o povo trabalhador que elege esses deputados”, disparou o parlamentar petista.
CPMI do INSS “vai acabar em pizza”
O deputado Sanderson (PL/RS) se mostrou indignado com o depoimento do ex-presidente do INSS à CPMI que apura o desvio de bilhões de reais do órgão. “Se o presidente do INSS, que tinha caneta e senha, diz que nada sabia, quem vai explicar o desvio de R$ 6 bilhões? Essa CPMI vai acabar em pizza, todos estão blindados pelo sistema”.
Cadastro de Violência Doméstica
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica. O projeto cria banco de dados para integrar informações sobre agressores e reforçar a prevenção à violência contra a mulher. O projeto de lei é de autoria dos deputados Zucco (PL/RS) e Bruno Lima (PP/SP).
Lei Maria da Penha
Segundo Zucco, “a proposta consolida, em âmbito nacional, informações sobre pessoas condenadas, com decisão transitada em julgado por crimes previstos na Lei Maria da Penha e no Código Penal”. O objetivo é permitir que os órgãos de segurança, o Judiciário e o Ministério Público tenham acesso rápido e integrado a dados sobre agressores, facilitando o monitoramento e a prevenção de novas ocorrências.
Contratos temporários
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta, aprovada na terça-feira (14), segue para o Senado.
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Edgar Lisboa
