Instabilidade e pânico no mercado financeiro

Por Carlos Alberto Di Franco

Há três dias o ministro Flavio Dino usou uma decisão sobre os desastres de Mariana e Brumadinho (MG) para tentar blindar seu colega Alexandre de Moraes dos efeitos das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos. Provocou, como era esperado, instabilidade e pânico no mercado financeiro.

Mais uma vez, um magistrado solitário, sem debate colegiado, deixa a sociedade e o sistema bancário num limbo jurisdicional.

Decisões monocráticas como a de Dino, marcadamente políticas, deveriam ser exceções, mas se tornaram regra. A legitimidade do STF vai sendo corroída. A sociedade espera segurança jurídica e não estresse permanente.

Como disse editorial do jornal O Estado de S.Paulo, “a democracia brasileira não precisa de vigilantes iluminados, mas de juízes que cumpram a lei com modéstia institucional”.

O STF arrisca-se a perder aquilo que sem o qual  nenhum Poder republicano sobrevive: o respeito e a confiança da sociedade.

Carlos Alberto Di Franco, é jornalista