Ubiratan Sanderson (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados)
O governo pretende apresentar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que amplia as atribuições da Polícia Federal (PF)e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta faz parte do plano se segurança Pública do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e está em estudo na Casa Civil, e dá à PF poder de combate ao crime organizado e milícias, e estende a atuação da corporação para matas, florestas, áreas de preservação, sendo permitido fazer operações interestaduais e internacionais.
Delegado deputado, é contra
“Considero absolutamente ultrapassada a proposta de concentrar poder no Ministério da Justiça, empoderando PF e PRF, em detrimento das forças policiais estaduais e municipais; quando as melhores técnicas e programas indicam a descentralização dos serviços públicos policiais”, disse ao Repórter Brasília o delegado federal, deputado Ubiratan Sanderson (PL/RS).
Política policialesca
Na opinião do parlamentar, “Lula e seus asseclas querem, estranhamente, fazer justamente o contrário. Um absurdo que, além de anti produtivo, aponta até mesmo para uma política policialesca direcionada à perseguição política. Como integrante ativo da bancada da segurança, estou atento para que nenhuma teratologia siga adiante no parlamento brasileiro”, afirmou.
Violência contra a mulher
O Distrito Federal registra crescimento em todos os índices de violência contra a mulher. É o que mostra a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além dos casos de feminicídios, que saltaram de 22 em 2022 para 33 em 2023, chama atenção o aumento dos casos de perseguição (stalking), violência psicológica e violência doméstica.
Perseguição às mulheres
Os números revelam que o Distrito Federal é a terceira unidade da federação no ranking de casos de perseguição registrados a cada 100 mil mulheres. Foram 2.283 casos em 2023. Em 2022 foram 1.925 denunciados, representando um crescimento de 18,6%.
Lei do Stalking
Conhecido como stalking, esse crime consiste na perseguição frequente, seja por meios físicos ou virtuais, causando medo e levando a uma restrição da privacidade e da liberdade da vítima.
Proteção às mulheres
Para a senadora Leila Barros (PDT/DF), líder da Bancada Feminina no Senado, e autora da Lei do Stalking, “os números mostram que cada vez mais pessoas tomam conhecimento da legislação que foi sancionada em 2021. Esses dados evidenciam a importância da Lei do Stalking, e a necessidade de continuarmos trabalhando para proteger as mulheres”.
Violência Psicológica
Outro crime contra a mulher em alta no Distrito Federal é a violência psicológica. Os casos cresceram 39,3%, chegando a 1.304 boletins de ocorrência registrados nas delegacias da capital do país. No mesmo sentido caminham os crimes sexuais com vítimas mulheres. O estupro cresceu 13,5% em 2023, vitimando pelo menos 294 mulheres. Esse crime também cresceu no grupo de meninas e meninos menores de 14 anos.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa