Repórter Brasília
A repercussão aumenta, a cada dia, e o presidente Lula se viu obrigado a entrar em cena na polêmica definição sobre as “bets”. Ele vai interferir diretamente no tema. A expectativa é que esta semana o governo anuncia um pacote, com restrições às “bets”, focando em saúde mental dos apostadores e na restrição de propaganda das casas de apostas online. No Congresso as posições se dividem. O senador Eduardo Girão (Novo/CE) intensifica sua campanha contra. Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) é a favor de todos os jogos, com restrições às “bets”.
Ajustes finais
O Ministério da Fazenda está trabalhando nos ajustes finais que estão sendo concluídos com o auxílio também dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
“Bets” no Supremo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11 de novembro uma audiência pública para discutir a lei que regulamenta as apostas online. O debate se dá no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Transtornos causados
A CNC aponta uma série de transtornos causados a partir da edição da lei, como o aumento do endividamento das famílias e impactos nas esferas econômica, social e de saúde pública, afetando principalmente as classes sociais mais vulneráveis.
Brasileiros inadimplentes
Mais de 1 milhão e 300 mil brasileiros ficaram inadimplentes no primeiro semestre de 2024 em razão de apostas online, argumenta a Confederação Nacional do Comércio.
Legalização dos Jogos
Pompeo de Mattos (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados)
O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) disse à coluna Repórter Brasília que tem como princípio, de ser sempre a favor da legalização, “porque legalizado, ele tem transparência, tem segurança, tem fiscalização, naturalmente tem cobrança de impostos, ou seja, o estado acaba arrecadando, tudo que é legal é muito melhor”.
Jogo do Bicho, bingo e cassinos
“Esse é o princípio, é por isso que eu sou a favor da legalização do jogo do bicho, cujo o projeto é meu, sou a favor da legalização dos bingos, sou a favor da legalização dos cassinos”, afirmou Pompeo de Mattos.
Projeto de legalização
Para o parlamentar, “o que é um absurdo, é nós por todos esses longos anos, eu tenho um projeto da legalização do jogo do bicho desde 1999, 25 anos, e não conseguimos legalizar até hoje. A mesma coisa os bingos, que é fácil, e os cassinos que é um pouco mais difícil, mas não é impossível”.
Suscetíveis à fraudes e falcatruas
No entanto, acentuou Pompeo de Mattos, “esses três tipos de jogos nós não conseguimos legalizar, e estão legalizando os jogos chamados “bets”, que são jogos on-line, que são suscetíveis a todo tipo de fraude, falcatrua, de descontrole, de endividamento”, avalia Pompeo de Mattos.
Sem controle
O congressista aponta que “menores jogam, não tem controle de quem pode jogar, porque ele é on-line, e tu nem tem controle sobre o resultado, que via de regra, os sites estão em outros países”.
Protocolos fora do Brasil
Pompeo de Mattos chama atenção para o fato de que” os sites estão com os seus protocolos em outros países, é um verdadeiro caça-níquel, que leva o dinheiro do Brasil, enquanto que o jogo do bicho é um jogo presencial, de fácil controle, o bingo é um jogo presencial de fácil controle, embora seja eletrônico também”. O deputado destaca que “o cassino também é um jogo presencial embora eletrônico, de fácil controle.
Bicho, bingo e cassinos
O deputado destaca que “o cassino também é um jogo presencial embora eletrônico, de fácil controle, cobrança de impostos, fiscalização, segurança, tudo isso”, acentua Pompeo de Mattos, acrescentando: “É lamentável que em todos esses anos não conseguimos legalizar aquilo que é óbvio, que é o bicho, o bingo e os cassinos. Agora vão legalizar algo que jamais vai ser controlado, que são esses “bets”, que virou uma pandemia, e quando não, um golpe, esse é o nome”.
Inaugurar o “vergonhódromo”
Na opinião de Pompeo de Mattos, “nós temos que inaugurar para a câmara dos deputados, para o Congresso Nacional, para o governo federal, um vergonhódromo, para medir o tamanho da vergonha que o Brasil está passando, para o sistema de jogos do mundo”.
Preconceito das igrejas
Para o parlamentar, querem legalizar o sistema on-line, internet, cujo controle não tem, cuja a fiscalização não consegue fazer, e cuja receita você não consegue arrecadar, e deixa de legalizar algo que é simples, que é óbvio, a pretexto de religião, a pretexto da questão das igrejas, por puro preconceito, e no entanto, vai legalizar aquilo que é o pior do sistema, que são os jogos on-line”.
“Hecha la lei, hecha la trampa”
Na visão de Pompeo de Mattos, “não tem sistema pior, do que os jogos onlines, os chamados “bets”. Essa é minha posição, eu tenho muita contrariedade contra a legalização dos “bets”, embora repito, não sou contra legalizar nenhum sistema de jogo, mas esses para mim, é como diz o Castelhano “hecha la ley hecha la trampa” (armadilha), tu cria uma lei para eles, para legalizar os “bets”, e eles criam uma trampa, e vão enganar, lograr, mentir, endividar o brasileiro. O Brasil não vai cobrar imposto, eles vão manipular resultado, é toda uma situação que é difícil de acredita”r.
Medir a vergonha
Por isso, dispara o congressista, “a Câmara dos Deputados tinha que inaugurar o vergonhódromo, para medir a vergonha que é legalizar “bets” e não legalizar jogo do bicho, bingo e cassinos no Brasil”.
Cassinos de Las Vegas começam a chegar
De olho no jogo presencial Cassinos de Las Vegas abrem bets no Brasil. Caesars Palace e MGM Grand já investiram R$ 90 mi em sites de aposta no país
Cassinos de Las Vegas como MGM Grand e Caesars Palace estão próximos de obter uma licença para operar no setor de apostas online no Brasil. Além disso, o Hard Rock Cafe procura oportunidades para entrar no mercado nacional.
As multinacionais do jogo presencial abrem suas bets não só para lucrar com o jogo nos smartphones e computadores, mas também para experimentar a dinâmica do mercado brasileiro. Já estão de olho na chance de abrirem cassinos em pontos paradisíacos e buscam construir suas marcas no país.
Dirigentes dessas empresas dizem que o Brasil seguiu um processo inverso ao visto no resto do mundo: legalizou bets antes de ter o mercado de apostas presenciais organizado sob as regras do Estado.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
