Repórter Brasília
Os temas abordados serão a Casa da Mulher Brasileira e a nova Reforma Administrativa
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é a responsável pela realização de duas audiências públicas que ocorrem nesta quinta-feira (23/10), na Assembleia Legislativa do RS. A primeira está no escopo dos trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os feminicídios no RS e vai debater a Casa da Mulher Brasileira, que deve ser implantada no RS. Já a segunda trata do texto da Reforma Administrativa, que deve começar a tramitar na Câmara dos Deputados.
Em julho deste ano o Governo Federal e do RS anunciaram a implementação de duas Casas da Mulher Brasileira no estado, uma em Porto Alegre e outra em Caxias do Sul. O equipamento reúne, em um único espaço, serviços especializados como delegacia, Defensoria Pública, Ministério Público, juizado, apoio psicossocial, capacitação profissional e alojamento temporário. No entanto, as casas ainda estão longe de ser uma realidade no RS. A audiência pública é uma forma de pressionar o governo do estado e dos municípios a avançar no processo de implementação.
Já a audiência pública para debater a Reforma Administrativa é uma forma de organizar a categoria dos servidores públicos para mobilizar-se contra o texto que já começou a tramitar na Câmara dos Deputados e que retira inúmeros direitos históricos do funcionalismo. Estão em risco direitos como licença-prêmio, adicional de insalubridade, entre outros benefícios.
“Quinta-feira será um dia de debates importantíssimos no Rio Grande do Sul. A Reforma Administrativa ronda a Câmara dos Deputados desde o desgoverno Bolsonaro, e não é aceitável que justo no governo Lula entre em pauta e ameace tantos direitos dos servidores. A categoria precisa estar organizada para enfrentar este tema. Já a Casa da Mulher Brasileira é uma demanda importantíssima para o estado e queremos saber porque o governo do RS e das cidades de Porto Alegre e Caxias ainda não criaram um espaço tão importante para as mulheres gaúchas”, afirma Fernanda.
A audiência sobre a Casa da Mulher Brasileira ocorre às 14h, na Sala Adão Preto. Já o encontro sobre a Reforma Administrativa ocorre às 15h, no Plenarinho da ALRS.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre a Casa da Mulher Brasileira
Quando: quinta-feira (23/10), às 14h
Onde: Sala Adão Preto, Assembleia Legislativa do RS
O quê: Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa
Quando: quinta-feira (23/10), às 15h
Onde: Plenarinho, Assembleia Legislativa do RS
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
