Repórter Brasília
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou, nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê dispensa obrigatória do trabalho presencial em locais onde os níveis de poluição atmosférica excedam os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a qualidade do ar. Também assinam o PL os deputados federais do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Glauber Braga (RJ).
Além de garantir o trabalho remoto ou, quando este não for possível, a dispensa sem prejuízo salarial, o projeto determina que o empregador não poderá exigir compensação de horas. As empresas também ficariam obrigadas a manter atualizados os dados sobre a qualidade do ar e disponibilizar essas informações de forma acessível aos seus empregados, além de tomar medidas preventivas em situações de níveis elevados de poluição.
“O assustador cenário atual do Brasil, com recorde de queimadas, é resultado direto do modelo econômico predatório no qual vivemos e do negacionismo climático. O trabalhador não pode pagar, principalmente com a saúde, mais essa conta. A redução de riscos inerentes ao trabalho é direito constitucional dos brasileiros. Por isso, a garantia de trabalho não presencial ou folga remunerada em dias de extrema poluição se torna fundamental”, argumenta Fernanda.
De acordo com o projeto, o nível de poluição deve ser considerado a partir de medição oficial dos órgãos competentes do Sisnama, respeitando os padrões recomendados pela OMS.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa
