Repórter Brasília
Senador Weverton, relator do projeto no Senado (Crédito: Roque de Sá/ Agência Senado)
Os projetos de complexos eólicos offshore com processos de licenciamento ambiental abertos no IBAMA, atualizado em abril de 2024, mostram o aumento de empreendimentos eólicos em várias regiões do Brasil. Eles estão distribuídos por diversas unidades da federação, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul com 27 projetos, Ceará com 25, Rio de Janeiro com 15 e Rio Grande do Norte com 14 projetos.
Confiança crescente
“Este aumento na potência acumulada também reflete a confiança crescente no potencial da energia eólica offshore no Brasil e o compromisso das empresas em investir em projetos maiores e mais ambiciosos”, avalia o senador Luís Carlos Heinze (PP/RS), que prepara extenso estudo sobre o tema. Ele defende que o Congresso precisa dar resposta a isso e aprovar o PL 576/21 – substitutivo da CD, que regula as offshore no Brasil.
Audiência Pública
Está prevista para esta terça-feira (20), na Comissão de Serviços de Infraestrutura, audiência pública para debater o projeto que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O relator é o senador Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT-MA).
Intensificam-se as pressões
Ronaldo Nogueira (Crédito: Mário Agra/ Câmara dos Deputados)
As reivindicações de liberação de recursos reapresentadas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pelos parlamentares, ao governo federal, continua sem resposta. Para o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), o que o governo tem anunciado, em Brasília, para reconstrução do Rio Grande do Sul, não se realiza de fato, lá na ponta. “O Estado tem 365 mil propriedades rurais, e 36% dessas propriedades têm menos de 10 hectares, e acima de 500 hectares, representam apenas 3% da totalidade”.
Estiagens e chuvas
O parlamentar republicano avalia que “esses produtores rurais têm enfrentado dificuldades nos últimos anos, algumas por conta das estiagens que tem assolado a região sul do país, e também, pelas últimas enchentes, que foram dois anos seguidos, em 2023 e agora em 2024 com proporções gigantescas, com resultados avassaladores para esses agricultores”
Grito do campo
“Em 1984 os agricultores do Rio Grande do Sul iniciaram um processo realizando o primeiro grito do campo. Agora, em 2024; 40 anos depois, esses produtores rurais novamente se manifestam para que o governo, as autoridades, possam ter um olhar, ao que tem acontecido por esse importante setor para o PIB brasileiro e também para a geração de empregos”, argumenta Ronaldo Nogueira.
Passou a responsabilidade
Na opinião do progressista, Afonso Hamm (PP/RS), ”é a maior tragédia do agro que se tem conhecimento, no Rio Grande do Sul e a busca de diálogo com o ministro da Agricultura, e a busca de soluções, já teve tempo, já acabou. O Governo Federal transferiu para o Congresso a responsabilidade que é dele”. No entender do parlamentar, “é responsabilidade do governo federal fazer uma Medida Provisória que nós pedimos, com conteúdo necessário. O que o governo fez foi uma Medida Provisória em pleno recesso do Congresso, sem conteúdo nenhum”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
