Repórter Brasília
Deputadas e representantes femininas dos países que integram o BRICS, cobram mais linhas de crédito de bancos de desenvolvimento para estimular o empreendedorismo feminino. Em painel no encontro dos países que integram o Brics, realizado, em Brasília, na última semana, o acesso ao crédito e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino por parte de bancos de desenvolvimento e empresas públicas, foi o tema de destaque.
Alianças empresariais
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, Jack Rocha (PT/ES) disse que a intenção é mostrar a importância da criação de alianças empresariais das instituições bancos de desenvolvimento e empresas públicas com as mulheres.
Exclusão econômica
Reginete Bispo (PT/RS) disse à coluna Repórter Brasília que vê essa iniciativa como “um passo fundamental para romper com um ciclo histórico de exclusão econômica que atinge de forma desproporcional as mulheres, especialmente as mulheres negras, indígenas e periféricas”. “Quando as mulheres movem a economia, não movem sozinhas, geram renda, empregos e soluções para suas comunidades. Fortalecê-las é fortalecer o desenvolvimento com justiça social”, defende a deputada Reginete Bispo, que não está no exercício da função pois é suplente do ex-ministro Paulo Pimenta.
Reprodutores de desigualdades
Na visão de Reginete Bispo, “o sistema financeiro ainda opera com lógicas excludentes. A burocracia, a falta de garantias exigidas, os critérios de análise que não consideram a realidade das mulheres empreendedoras, isso tudo reforça desigualdades já existentes. É urgente que o sistema financeiro, os bancos públicos e de desenvolvimento deixem de ser meramente reprodutores de desigualdades e se tornem agentes ativos de transformação social”.
Autonomia econômica
Mais do que oferecer crédito, na opinião de Reginete Bispo, “é preciso fomentar redes de apoio, formação técnica e inclusão produtiva, considerando as especificidades de gênero, raça e território. O empreendedorismo feminino não pode ser tratado apenas como uma alternativa à precariedade do trabalho formal, mas como uma via legítima de autonomia econômica e fortalecimento de projetos coletivos”.
Juventude Luterana do Brasil
A Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (10), às 10h30, uma Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil. A iniciativa é do deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS), que destacou a importância histórica e espiritual da organização para o país.
Boate Kiss: Indemnização familiares das vítimas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4399/2021, que fixa indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), resultando na morte de mais de 200 pessoas e deixando outras mais de 600 feridas. Conforme o texto aprovado, a União pagará indenização nos valores de R$ 100 mil para os familiares de pessoas falecidas e R$ 50 mil para as pessoas com sequelas decorrentes do incêndio.
Omissão do Poder Público
O relator do projeto, deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), apresentou substitutivo, que não altera o projeto original, que é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “O Estado brasileiro tem o dever ético e moral de reparar ou, ao menos, mitigar os danos causados. A omissão do poder público na fiscalização e na garantia da segurança da boate Kiss configurou falha grave na prestação de serviços públicos”, defendeu Nogueira.
Partes iguais
O parecer estabelece que o benefício será devido ao cônjuge ou companheiro, aos dependentes e aos herdeiros da vítima. Além disso, determina que a quantia será dividida entre os beneficiários, se for o caso, em partes iguais. Pelo texto aprovado, os recursos para o pagamento das indenizações serão retirados do Tesouro Nacional. Na versão original, previa-se o custeio com o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
