Repórter Brasília
O líder do PDT, na Câmara, Afonso Motta (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados)
O Congresso Nacional tem trabalhado intensamente nos últimos dias, para debater temas polêmicos que aguardam solução e podem inviabilizar até mesmo a governabilidade. Já na próxima semana, às vésperas do segundo turno das eleições municipais, não haverá sessões na Câmara dos Deputados. O líder do PDT, Afonso Motta, afirmou ao Repórter Brasília, que “a prioridade das prioridades é o acordo com relação às emendas parlamentares”.
Acordo imperativo
Na visão do parlamentar, “esse é um assunto que tem que envolver o Congresso, claro, as duas casas, o Senado e a Câmara, tem que passar pelo Governo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. Esse acordo é imperativo. Se ele não sair, ele limita todo o resto”, prevê Afonso Motta.
Consciência para solução
Para o congressista, “tem divergências, mas o problema vai ter que ser resolvido. Eu acho que as partes interessadas tem que ter essa consciência, tem que resolver esse assunto”.
Maior impedimento
O maior impedimento, na avaliação do líder do PDT, “é que tanto o Senado quanto a Câmara têm suas propostas, e uma proposta feita pela Câmara, o Senado tem alguma divergência”.
Motta acha que têm que devolver, tem que se posicionar. “Outra coisa, acho que o Supremo também, ele não resolvendo esse assunto ele está fortalecendo a tese de que o Congresso tem que fazer uma regulação que limite os poderes do Supremo”.
Regulações da área econômica
“Então esse é o ponto 1. Ponto 2, tem que ser votada as regulações da área econômica, senão termina o ano e o governo não vai ter governabilidade. A LDO, orçamentos, essa coisa toda tem que ser votada, nós vamos ter 40 dias para votar isso. Sem isso não tem governo, não tem congresso, não tem emenda, não tem nada. Então tem que votar”, diz Motta.
Comando da Câmara
E o terceiro ponto alertado por Afonso Motta, é a disputa eleitoral na Câmara, candidato do Lira versus candidato contra o Lira. “Isso também vai ter que ser resolvido esse ano, para chegar na abertura do novo ano legislativo e ter um caminho”.
Três pontos centrais
“Os pontos centrais que impactam fortemente nos trabalhos do Parlamento, hoje, são as emendas parlamentares e as regulações econômicas, que são interativas. Sem isso não tem governo e nem eleição da Câmara e do Senado, mas especialmente da Câmara, onde há divergência. Essa definição tem que acontecer até o dia 20 de dezembro. Vai começar a trabalhar dia 29, vai ter que ter uma intensiva”, argumenta.
Tensionamento entre os Poderes
Perguntado se o tensionamento entre os poderes tende a se acalmar ou evoluir? Afonso Motta afirmou: “senão acalmar, não tem governabilidade”.
O parlamentar acrescentou dizendo: “tem um grupo na Câmara e no Congresso que quer que não tenha governabilidade, só que são minoritários hoje, mas tem que ter cuidado; o governo tem que ter cuidado para que daqui um pouco esse tensionamento não se transforme na maioria. O governo tem 120 votos nativos, mas ele não aprova nada com menos de 208, e depois, se for qualificar, precisa de mais ainda”, alerta Motta.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
