Repórter Brasília
Hamilton Mourão (Foto: Geraldo Magela, Agência Senado), Ireneu Orth – (Crédito: Jefferson Rudy, Agência Senado) e Paulo Paim (Crédito: Waldemir Barreto, Agência Senado)
Os senadores gaúchos entraram em campo para selar acordo para emissão de Medida Provisória que garante desconto, remissão e prorrogação de dívidas rurais. Uma negociação com o governo federal para garantir a publicação da MP em favor dos produtores afetados pelas enchentes.
Desconto e prorrogação de pagamento
O senador Ireneu Orth (PP/RS) disse ao Repórter Brasília que “o texto inicial amplia o perdão da dívida, assegura desconto e prorroga pagamento – com regras diferenciadas por categoria. Ficou acordado que a norma será publicada até o final deste mês”.
Pequenos Produtores
Na base do acordo está a remissão para pequenos produtores enquadrados no Pronaf e rebate de no mínimo 30% do custeio para as demais categorias. A medida contemplaria um teto ainda não definido.
Margem para negociação
Ireneu Orth celebrou o acordo. “De um lado tínhamos um PL que poderia sofrer um veto, do outro a garantia de uma MP com vigência imediata. O saldo é positivo, e temos que considerar que há ainda margem para renegociar alguns termos durante a discussão da MP no Congresso. Não ficar esperando o dia 15 de agosto, quando a prorrogação cai por terra”, afirmou.
Duas Regras
No contexto das prorrogações temos duas regras. Em caso de investimento, a ideia é remanejar os valores do saldo devedor para o final do contrato. Já quando o assunto é custeio, há impasse. O governo defendeu quatro anos de prazo, e os senadores pediram 15 anos, com três de carência.
Safras anteriores
O texto também incluirá a renegociações de safras anteriores com vencimento em 2024. A proposta é adiar o pagamento por mais um ano após o encerramento do contrato.
Senadores gaúchos trabalhando juntos
Na mesa de negociação estavam também os senadores Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Paulo Paim (PT/RS), além do líder do governo, Jaques Wagner (PT/BA), e técnicos vinculados à Casa Civil, Fazenda e Presidência da República.
Em defesa de Haddad
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi alvo de memes que foram espalhados até mesmo para o exterior. Ele enfatizou: “essa coisa de meme não muda a realidade quando o povo vai fazer seu carrinho de supermercado”.
Mais coisas no carrinho
“As pesquisas mostram que a população atualmente consegue comprar mais coisas, consegue colocar um iogurte no carrinho. O Brasil está comendo mais carne, está comprando mais produtos, ou seja, tem uma vida real na economia que não é meme”.
Atualização para baixo
Padilha afirmou: “eu já vi meme de tudo quanto é jeito. Já vi meme mentiroso dizendo que aumentou o imposto, enquanto a política do ministro Haddad está reduzindo impostos, zerou o imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos; fez a atualização para baixo da tabela do IR. Além disso, a reforma tributária prevê zero impostos para a cesta básica”, concluiu o ministro.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
