Repórter Brasília
O Brasil enfrenta um problema grave e silencioso: o alto número de motoristas circulando sem a devida carteira de habilitação. Segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, estima-se que cerca de 20% dos condutores em circulação não possuem CNH. Além disso, o país registrou, em 2024, 32 mil mortes no trânsito, de acordo com o Ministério da Saúde. A ausência de formação adequada não é apenas uma infração, mas um risco direto à segurança pública.
O papel do DETRAN e os altos custos
É preciso reconhecer que o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) afasta milhares de brasileiros. Em muitos estados, até 50% do valor final é composto apenas por taxas cobradas pelos DETRANs, o que gera a percepção de que o órgão se tornou uma “indústria de multas”. Essa realidade contribui para que parte da população opte por dirigir irregularmente. Reduzir custos sem comprometer a qualidade deve ser prioridade.
Obrigatoriedade das autoescolas
O governo federal, por meio do ministro dos Transportes, Renan Filho, avalia permitir que candidatos à CNH optem por outras formas de aprendizado, sem a necessidade de frequentar autoescolas. A proposta prevê que os candidatos façam apenas as provas teórica e prática, podendo aprender com instrutores autônomos ou em circuitos fechados. O objetivo declarado é baratear o processo e ampliar o acesso, especialmente entre os mais pobres e mulheres.
Resistência no Congresso e no setor
Mauricio Marcon (Crédito: Pablo Valadares, Câmara dos Deputados)
A medida, porém, enfrenta resistência. O deputado Mauricio Marcon (Podemos/RS) destaca que o governo terá dificuldade para aprovar a proposta. “O lobby das autoescolas é grande e não se pode simplesmente fechar empresas e demitir milhares de trabalhadores”, avalia. Marcon ressalta que o debate é complexo: “O essencial é garantir que o motorista seja bem capacitado. Não se pode apenas buscar popularidade com uma medida que impacta vidas”.
Retrocesso na segurança viária?
Para Ubiratan Mendes, presidente da Associação Brasileira de Autoescolas (ABRAUTO), a proposta representa um “retrocesso histórico”. Ele lembra que, mesmo com a formação em autoescolas, o Brasil lidera o ranking de mortes no trânsito na América Latina. “Imagine sem a obrigatoriedade do acompanhamento pedagógico e prático. O impacto em vidas pode ser devastador”, alerta. Atualmente, o setor conta com cerca de 14 mil autoescolas no país, responsáveis por milhares de empregos diretos.
O desafio do equilíbrio
Não há dúvidas de que o custo da habilitação precisa ser reduzido. Mas, para isso, é necessário rever as taxas abusivas e buscar alternativas que não coloquem em risco a segurança no trânsito. A flexibilização pura e simples da formação do condutor pode resultar em mais motoristas despreparados, agravando um cenário já preocupante.
Hora de buscar soluções conjuntas
O caminho ideal passa por um debate amplo entre governo, DETRANs, autoescolas e sociedade. A ABRAUTO já articula uma frente parlamentar para discutir o tema e pretende levar propostas ao Ministério dos Transportes. Entre as sugestões estão redução de taxas, incentivo às autoescolas e maior fiscalização de condutores irregulares.
Uma decisão que afeta vidas
O trânsito brasileiro já é um dos mais violentos do mundo. Diminuir a qualidade da formação dos motoristas apenas para reduzir custos é uma escolha arriscada. O desafio está em equilibrar acesso, qualificação e segurança. Sem esse compromisso, o país pode ver crescer ainda mais o número de condutores despreparados e, consequentemente, de vítimas no trânsito.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
