Crise institucional paralisa o Congresso

Obstrução no Congresso Nacional (Crédito: Divulgação PL)

O Brasil atravessa um momento de elevada tensão institucional. Após o tarifaço anunciado por Donald Trump contra produtos brasileiros, a crise ganhou contornos mais dramáticos. Deputados e senadores da oposição assumaram as mesas diretoras da Câmara e do Senado, obstruindo votações, com alguns acorrentando-se e até utilizando o espaço da presidência da Câmara para manifestações simbólicas, como o caso de uma deputada que amamentou seu filho no plenário, exigindo a votação da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Interferência dos EUA

Além disso, acusações de tentativa de interferência do governo norte-americano no Judiciário brasileiro agravam o cenário. O clima de confronto se intensificou com os ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apontado pela oposição como responsável por uma escalada de decisões judiciais ‘sem base legal’.

“Apagar fogo com gasolina”, diz Alceu

Em entrevista ao Repórter Brasília, o deputado Alceu Moreira (MDB/RS) criticou duramente a condução do ministro Alexandre de Moraes e o que chamou de ‘radicalização institucional’. “Chegamos a um momento da luta política em que os extremos perderam a capacidade de dialogar. Moraes tenta apagar o fogo com gasolina. Ele vai dobrando apostas, multiplicando erros e sem nenhuma sensibilidade política”, disparou o deputado.

Desordem pública

Segundo Alceu Moreira, o ministro agiu para transformar um ato de desordem pública em tentativa de golpe de Estado: “Não houve golpe. Ninguém dá golpe sem armas, fora do país, oito dias depois de sair do governo. Isso é uma invencionice criada para justificar dosimetrias desproporcionais nos julgamentos”.

Anistia como “ponto de equilíbrio”

Para o deputado, a concessão de anistia pode ser um caminho de reconstrução política: “Talvez, nesse processo convulsionado, a única forma de reconstituir e colocar a bola no centro do campo seja dar a anistia. A partir daí, julgar quem de fato cometeu delitos, com direito à ampla defesa e ao devido processo legal”.

Punir crimes reais

Moreira reconhece a necessidade de punir crimes reais, mas pede que inocentes não sejam nivelados por um discurso político: “Não estamos pedindo que quem quebrou prédio público seja perdoado. Essas pessoas devem ser punidas conforme a lei. O que não podemos aceitar é punir inocentes sob a tese de que houve um golpe que nunca existiu”.

Foro privilegiado e anistia

Na avaliação do parlamentar, já há entendimento entre lideranças para destravar a pauta: “Foi acertado com o presidente da Câmara que, na próxima semana, votaremos o fim do foro privilegiado e a anistia. Ninguém gosta de passar por uma cirurgia, mas às vezes é o único caminho para curar uma doença”. Alceu Moreira termina com um alerta sobre a democracia: “O que está em curso é um apunhalamento do processo democrático. Se não dermos um basta agora, corremos o risco de caminhar para uma venezuelização institucional”, argumentou o congressista,

Processo de impeachment

O senador Rogério Marinho, Líder da Oposição no Senado Federal, anunciou na manhã de ontem que os senadores conseguiram as 41 assinaturas necessárias para a abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.