Repórter Brasília
Davi Alcolumbre (Saulo Cruz, Agência Senado)
A Crueldade do Roubo Contra os aposentados do INSS, sai do discurso e parte para a criação efetiva de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que terá a participação de deputados e senadores. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que também é presidente do Senado, leu na terça-feira (17), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, fica autorizada a instalação do colegiado e passa-se à etapa de indicação de membros.
Respeito aos mais velhos
Em um país onde o respeito aos mais velhos deveria ser lei moral e constitucional, o que se vê é o escárnio: o roubo sistemático do dinheiro dos aposentados. Um crime silencioso, mas cruel, cometido por dentro e por fora das instituições que deveriam protegê-los, especialmente o INSS.
Golpistas e atravessadores
Aposentados que passaram décadas contribuindo com suor, trabalho duro e impostos são agora alvos preferenciais de golpistas, atravessadores, falsas promessas de revisão de benefícios e, pior, de corrupção institucionalizada. Dinheiro que deveria garantir dignidade, saúde, moradia e alimentação termina drenado por esquemas fraudulentos, muitas vezes com a conivência de servidores corruptos e a omissão do Estado.
Desafio de Bohn Gass
Às vésperas do feriado de Corpus Christi deputados promoveram, em plenário, um festival de críticas festejando a instalação da CPI do INSS. Deputados governistas mostravam o outro lado da moeda. O deputado Bohn Gass (PT/RS), desafiou os governistas: “Nós vamos identificar que a torneira da corrupção, da roubalheira, as entidades cadastradas que mais roubaram os aposentados, foram inscritos no tempo em que vocês eram governo”, disparou.
Não é um caso isolado
A triste realidade é que são milhares de relatos, diariamente, de descontos indevidos, empréstimos consignados não autorizados, associações fantasmas, cobranças misteriosas que surgem sem explicação no extrato bancário dos beneficiários. Um roubo legalizado pela lentidão da Justiça e pela inércia das autoridades.
Silêncio, burocracia e impunidade
Onde está o Ministério da Previdência? Onde está o INSS com sua função fiscalizadora? E o sistema bancário, que lucra alto com os consignados, mas não garante segurança aos dados dos aposentados? A resposta é quase sempre a mesma: silêncio, burocracia, jogo de empurra e impunidade, obrigando o próprio presidente Lula tomar a frente das cobranças e busca de solução.
Violência social
Roubar de aposentado é roubar duas vezes: é tirar o que a pessoa conquistou com honestidade e tirar a esperança de viver os últimos anos com dignidade. É mais do que uma fraude financeira; é uma violência social.
Chega de conivência
Se o Brasil ainda tem algum senso de justiça, é hora de virar os holofotes para essa tragédia. Chega de conivência. Chega de impunidade. O mais importante, agora, é devolver o dinheiro roubado dos aposentados e punir os responsáveis sejam eles, de um governo ou de outro. Os aposentados merecem respeito — e o mínimo que o Estado deve fazer é proteger o dinheiro de quem já deu tudo pelo país.
Trabalhos em 180 dias
A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de até 180 dias.
Apoio de deputados e senadores
O requerimento foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT), com apoio de 36 senadores e de 223 deputados. O mínimo exigido para criação deste tipo de colegiado é de 27 senadores e 171 deputados, ou um terço da composição de cada Casa.
Cobranças de mensalidades
No pedido de CPMI, as duas parlamentares lembram que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram, em abril, após investigações iniciadas em 2024, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades por entidades associativas sem autorização de aposentados e pensionistas.
Grupo vulnerável
“A maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”, disseram Damares Alves e Coronel Fernanda no documento. “Investigar e punir os responsáveis é essencial para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações”, defenderam as duas parlamentares.
Aprimorar mecanismos de controle
Para elas, a CPMI será fundamental para identificar e corrigir falhas, além de aprimorar os mecanismos de controle e de fiscalização do INSS. As parlamentares argumentaram ainda que a confiança da população no sistema previdenciário depende de respostas efetivas a casos de corrupção e fraude.
Ministros nada fizeram
Para o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição, a criação da CPMI é uma conquista dos parlamentares da oposição. “Fui o autor da primeira denúncia em março de 2023. O então ministro e o atual ministro [da Previdência] receberam minha denúncia e nada fizeram. Foram 28 notificações ao ministério, e o governo ficou sentado em cima até ter ampla publicidade e ficar acuado”, disse.
Parlamento investigando
O deputado José Nelto (União-GO) afirmou que não apenas a Polícia Federal deve investigar o caso. “Queremos o Parlamento brasileiro investigando, indiciando aqueles que assaltaram o INSS do Brasil.”
Congresso reagir ao caso
A deputada Adriana Ventura (Novo/SP) elogiou o Congresso por reagir ao caso. “Fico feliz de que finalmente esse escândalo que envergonha o País será investigado”, afirmou.
Investigar tudo
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o foco da CPMI deve ser o ressarcimento dos lesados pelo esquema. “Essa CPMI tem o dever, em vez de fazer farol e disputa política menor, de investigar tudo, os fraudadores de hoje e de ontem e as associações criadas artificialmente de uns anos para cá a fim de fazer essa manipulação que subtraiu milhões”, disse.
Governo vai jogar com time principal
Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), os parlamentares são os maiores interessados na investigação. Segundo ele, o governo irá “jogar com o time principal” na comissão. “Estaremos na CPMI com vontade e com gosto, para o que der e vier, para prender quem quer que seja, esteja onde estiver, custe o que custar”, declarou.
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Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
