Cotas raciais no Serviço Público

Deputadas Júlia Zanatta e Carol Dartora(Crédito: Reproduçã, TV Câmara)

Deputados e senadores retornam esta semana ao Parlamento, após o recesso, com várias pautas consideradas prioridade. Entre elas a desoneração e os ajustes à reforma tributária. Uma pauta que tem merecido atenção especial dos parlamentares é também a das cotas raciais no serviço público.

Grandes debates

O projeto de lei que trata sobre as cotas para negros em concursos públicos, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, ainda tramita no Congresso e promete grandes debates. O texto passou pela comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiria diretamente para a câmara dos deputados, mas senadores da oposição apresentaram recurso, o que levou o projeto ao plenário do Senado.

Contra as cotas raciais

A deputada Júlia Zanatta (PL/SC) disse, em debate com a deputada Carol Dartora (PT/PR), na TV Câmara, que é contra cotas raciais, porque elas não deram certo. “Por exemplo, vou citar algo que aconteceu nos Estados Unidos. A Suprema Corte americana acabou com essas cotas raciais porque tem que tratar cada indivíduo, e não como uma coletividade abstrata. Você colocando essas cotas você cria mais segregação na sociedade”.

População excluída

A deputada Carol Dartora, contesta a parlamentar catarinense e argumenta que “o Brasil tem uma população em que 56% é negra, e essa população é excluída da maioria dos espaços que a gente vê na sociedade, e também do serviço público”.

Favorável às cotas raciais

“Eu luto pelas cotas, sou favorável às cotas, e venho acompanhando o benefício dessa política pública para transformar o quadro de desigualdade racial que existe no Brasil”, afirmou Carol Dartora. Ela discorda de que as cotas não sejam bem-sucedidas. “A gente tem pesquisas que demonstram que as cotas são uma política bem-sucedida ao redor do mundo”.

Universidades se oxigenaram

“A gente viu isso no contexto das universidades brasileiras que se abriram, que se ampliaram, que se diversificaram graças às cotas e que inclusive se oxigenaram”, destacou Carol Dartora.

Contra todas as cotas

Júlia Zanatta frisou que é contra qualquer tipo de cota nesse sentido, mesmo a social. Ela argumenta: “a social poderia ter o meu apoio porque é mais justa, porque você segregar as pessoas, dividir as pessoas em sexo, raça, não acho saudável para a sociedade”.

Crescimento de servidores negros

A congressista catarinense apontou: “nesse momento nós temos dados aqui que mostram que em 2014 nós tínhamos 37% dos servidores públicos negros, em 2023 esse número subiu para cerca de 40%”.

OAB não conseguiu preencher vagas

A congressista citou outro exemplo: “outra coisa, a OAB esses tempos em Santa Catarina na formação das chapas para a eleição da OAB, eles tentaram colocar uma cota para negros e não foi possível preenchê-las por falta de candidatos para as cotas”.

Caneta não melhora a situação

Na avaliação de Júlia Zanatta, “não é por meio de uma canetada estatal que vai melhorar essa situação; poderia citar outros dados sobre a nossa educação, eu acho que você deve dar condição na educação básica para que todos cheguem para ingressar na universidade de maneira equânime, e não o contrário”.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa