Repórter Brasília
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) avalia que o Congresso Nacional entra em um ano eleitoral com uma agenda decisiva e prazos curtos para votar matérias que impactam diretamente a economia real. Segundo ele, há projetos estratégicos que precisam ser enfrentados antes do esvaziamento do calendário legislativo, que, na prática, se encerra em julho.
Dívidas da agricultura travadas no Senado
Na avaliação do parlamentar, uma das principais pendências é a prorrogação e a rolagem das dívidas da agricultura. O projeto, de autoria de oito deputados, entre eles o próprio Pompeo, como segundo signatário, foi aprovado na Câmara dos Deputados e acabou pressionando o governo federal. Essa pressão resultou na edição de uma e depois duas medidas provisórias, que, segundo o deputado, ajudaram parcialmente, mas não resolveram o problema estrutural enfrentado pelos agricultores. “O governo atendeu mal a metade daquilo que é a reivindicação dos agricultores”, afirma.
Crítica direta ao ritmo do Senado
Pompeo de Mattos critica duramente a postura do Senado em relação ao tema. Segundo ele, o projeto ficou parado no Senado, o que reduziu a pressão política sobre o Executivo. “Tu sabe que política e feijão é na base da pressão”, afirma. Para o deputado, enquanto o Senado não vota ou não pressiona o governo a ampliar o socorro por meio de novas medidas provisórias, a agricultura segue desassistida. “O Senado ficou devendo para a agricultura”, resume.
Relação tensa entre governo e agronegócio
O parlamentar também aponta uma relação difícil entre o governo federal e o setor agropecuário. Para ele, há resistência do governo em atender plenamente o setor, mas ressalta que o debate deve ser técnico, e não eleitoral. “Não se trata de política eleitoral, mas de política agrícola. Nós não podemos matar a galinha dos ovos de ouro que é o agricultor”, enfatiza.
Avanços para MEIs e microempresas travados
Pompeo de Mattos destaca outro projeto relevante: a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), das microempresas e das pequenas empresas. Segundo ele, o Senado aprovou a ampliação do teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais, após uma década sem reajuste desde 2016. Também foram aprovados novos limites para microempresas, que passariam de R$ 350 mil para R$ 800 mil, e para pequenas empresas, de R$ 3,5 milhões para R$ 8 milhões.
Pauta emperrada na Mesa da Câmara
De acordo com o deputado, após aprovação no Senado, o projeto chegou à Câmara, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde ele afirma ter ajudado a liderar os trabalhos, mas está há quase dois anos parado, sem ser pautado pela Mesa Diretora. “Agora quem está chocando os ovos da gança é a Câmara”, critica. Para Pompeo, enquanto o Senado ficou devendo aos agricultores, a Câmara está devendo aos microempreendedores, aos MEIs e às pequenas empresas, justamente os setores que mais geram emprego e renda no país.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
