Repórter Brasília
Por José Ivanir Bortot
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou hoje seu relatório de maio das contas públicas apontando que as taxas de juros em 2024 devem cair para 10% ao ano e não 9,5% como vinha sendo esperado, em função da preocupação do Banco Central com o comportamento da inflação e da piora do lado fiscal da União.
A IFI atualizou também sua projeção de déficit primário para 0,8% do PIB em 2024, bem maior que a estimativa inicial de 0,5% de superávit primário do Ministério da Fazenda, e que já admite que deverá ficar com déficit próximo a zero.
A piora no controle do gasto público criar problemas na execução da política monetária do Banco Central e alonga o tempo do ajuste fiscal necessário para a produção dos superávits primários que permitirão a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB.
A IFI indica que poderá haver um crescimento do PIB de 2,0% em 2024, mas ainda não se tem uma ideia do impacto da enchente no Rio Grande do Sul sobre a economia gaúcha e brasileira. O que se sabe é que se a economia gaúcha tiver uma retração equivalente a 2% do PIB este ano, provocará uma retração de 0,4% no PIB do País. Neste caso o Brasil cresce apenas 1,6% do PIB e não 2% como a IFI estima. Só mais adiante é que os indicadores econômicos vão apontar a magnitude das perdas na indústria, no comercio, serviços, consumo das famílias gaúchas.
Uma eventual aumento de arrecadação depende muito deste crescimento da economia, mas outros fatores podem influir. Um deles é o resultado da arrecadação da tributação sobre fundos offshore, apostas de cota fixa e subvenções econômicas e da resultante dos processos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) são ainda uma relativa incógnita. Assim também, por ter uma configuração definitiva decisões com impacto fiscal relevante, estão: a desoneração da folha de salários de setores econômicos intensivos em mão de obra e de pequenas prefeituras, a PEC que reestabelece quinquênios para algumas categorias do serviço público e o nível de compensação de créditos tributários.
Os desdobramentos relativos a esses vetores podem trazer alterações importantes nas projeções fiscais. E aqui ainda não são considerados os gastos adicionais que inevitavelmente ocorrerão em apoio ao Rio Grande do Sul, vítima de grave crise socioambiental.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa/ Por José Ivanir Bortot
