Repórter Brasília
Luiz Carlos Busato e Paulo Paim (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados e Jefferson Rudy, Agência Senado)
A última semana dos parlamentares, em Brasília, antes do recesso, foi bastante positiva para o esporte. Em meio a guerras políticas e tarifações, o Congresso Nacional, aprovou por unanimidade (Câmara e Senado), o projeto de lei que aumenta recursos destinados a investimentos em esportes. Projeto seguiu para sanção do presidente Lula.
Ferramenta de inclusão social
O senador Paulo Paim (PT/RS) disse à coluna Repórter Brasília que “o projeto aprovado vai ao encontro do Estatuto da Juventude, do qual fui um dos relatores. Essa medida reforça o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento e oportunidade para os jovens.”
Instrumento de cidadania
“Ao garantir maior captação de recursos para projetos esportivos, especialmente os de base, o país avança na construção de uma sociedade mais justa, em que o esporte é reconhecido como um direito humano e instrumento de cidadania. O esporte educa e faz bem à saúde”, avaliou o senador Paulo Paim.
Estabilidade e segurança jurídica
O deputado Orlando Silva (PcdoB/SP), ex-ministro do Esporte comemora: “A lei vai dar mais estabilidade e segurança jurídica para os projetos esportivos. Nós teremos a oportunidade de ampliar de dois para três, a possibilidade de captação de recursos para as empresas poderem ampliar o seu investimento. E tudo isso vai se traduzir em mais investimentos para o esporte nacional”.
Unanimidade dos Parlamentares
O deputado Luiz Carlos Busato (União/RS), “festejou o incentivo ao esporte, com a decisão unânime de deputados e senadores. No Congresso Nacional, “ajudei a aprovar o projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte”, celebrou o parlamentar.
Falta de apoio aos atletas
Na visão de Luiz Carlos Busato, “investir no esporte também é essencial para o futuro do nosso país. A falta de apoio a atletas e a estruturas esportivas adequadas ainda é uma das principais razões pelas quais o Brasil não se destaca mais em competições como as Olimpíadas.
Poder do esporte
Acredito muito no poder do esporte para proporcionar mais qualidade de vida, educação e até mesmo segurança, por incentivar que os jovens trilhem o caminho do mal. Quando fui prefeito de Canoas, criamos o programa Talentos do Esporte, que ofereceu a atletas de alto rendimento da cidade acesso a locais de treino, equipes técnicas e multidisciplinares, uniformes e auxílio-transporte.
Estação Cidadania
Luiz Carlos Busato destacou a importância da Estação Cidadania, no bairro Mathias Velho, construída em seu governo. “É um amplo complexo esportivo que promove diversas modalidades, como ginástica artística, ginástica rítmica, atletismo, judô e musculação”.
Projetos esportivos e paradesportivos
A decisão dos parlamentares, torna permanentes os incentivos e benefícios fiscais destinados a financiar projetos esportivos e paradesportivos. Hoje, os benefícios tem que ser renovados a cada cinco anos.
Lei do incentivo ao esporte
A possibilidade de pessoas físicas e jurídicas canalizarem recursos para projetos esportivos foi aprovada em 2006 por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06). Ela funciona nos moldes da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) de incentivo à cultura, com a dedução do Imposto de Renda de parte do total devido a título de patrocínio ou doação para projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
Mais dinheiro para projetos esportivos
Até 2022, as pessoas físicas podiam deduzir até 6% do imposto devido e as pessoas jurídicas 1% para financiar projetos esportivos. Em 2023, este percentual subiu para 7% e 2%. A proposta aprovada agora aumenta o percentual que as empresas podem canalizar para projetos esportivos para 3% do que devem à Receita, sem a necessidade de renovação a cada cinco anos. E o benefício pode chegar a 4% se o projeto for destinado a ações em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Estrelas do esporte
A votação no Plenário foi acompanhada por atletas de diversas modalidades, como Hortência, do basquete; Lars Grael, da vela; Ana Mozer, do vôlei; Washington, do futebol; e Emmanuel, do vôlei de praia, entre outros.
Projeto une partidos
O projeto foi aprovado por todos parlamentares. O deputado Maurício do Vôlei (PL/MG), que presidiu a comissão especial que elaborou a proposta, disse que o projeto une todos os partidos.
Esporte não tem lado
Maurício do Vôlei sintetizou a importância do esporte que uniu os parlamentares em favor do tema. “Hoje não tem parlamentar de direita, não tem parlamentar de esquerda, não tem parlamentar de centro. Tem parlamentar do povo, das crianças, do nosso país. O esporte é um assunto suprapartidário, não tem lado.”
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
