Repórter Brasília
O Brasil está atrasado no debate sobre drogas. paralisação da pauta é atribuída ao conservadorismo do Congresso
Neste ano foram retomadas discussões progressistas que podem colocar o Brasil na vanguarda de vários temas na América Latina como a descriminalização do aborto e a legalização de drogas. No entanto, existe uma resistência do Congresso Nacional em relação a alguns temas por parte de uma maioria que representa setores mais conservadores da sociedade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a descriminalização do porte de Cannabis já possui maioria para diferenciar usuário de traficante. O julgamento foi interrompido em agosto, após pedido do ministro André Mendonça, que deu prazo de 90 dias para devolver o tema à pauta do plenário.
No Senado, a PEC de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi uma reação ao STF que discute a possibilidade de descriminalizar o porte de quantias pequenas de drogas consideradas mais leves, como a maconha, para consumo pessoal. O texto não trazia novidades ao que já está na lei atual. Porém, na última semana, o relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), apresentou um novo relatório que prevê a diferenciação entre quem apenas usa qualquer tipo de droga – incluindo a maconha – e quem trafica as substâncias, mas a diferenciação não descriminaliza o uso.
A proposta parou de tramitar para vista coletiva dos senadores, após a alteração do relator. O advogado Rafael Arcuri, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, espera que a pauta contemple um debate mais amplo e que discuta também a regulação do plantio medicinal de “cannabis” no Brasil.
“Podemos importar e vender de diferentes formas, temos uma indústria se estabelecendo, um comércio que cresce 100% ao ano, mas não temos a possibilidade de produção nacional desses insumos. É uma questão de legislação”, afirmou.
O advogado ainda compara a situação brasileira com a de outros países da América Latina. “Hoje, praticamente todos os países do mundo têm uma regulação robusta para a cannabis, seja para usos industriais, medicinais ou recreativos. Nas Américas, por exemplo, somos um dos únicos países que não permitem o cultivo – o que dirá a comercialização de seus derivados”, diz Arcuri que alerta sobre a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no país.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa/Por Leonardo Caldas
