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Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do …

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Concurso cultural para reeducandos reforça a arte como caminho para a ressocialização

Tema desta edição é ‘Recomeçar é possível: o poder de uma nova chance’; inscrições vão até 10 de setembro A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), lançou o 2º Concurso Cultural, destinado aos reeducandos que atuam em atividades externas, …

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Deputado Ronaldo Nogueira apresenta Projeto de Lei Complementar que altera o DL Nº 73 de 66, que dispõe sobre seguros privados

O Projeto de Lei apresentado por Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, disciplina as operações de seguros e resseguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências”, para dispor sobre …

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Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil retoma ações nas escolas públicas do DF

Caravana literária estimula a leitura e a criação poética desde a infância, aproximando os estudantes com autores reais e como incentivo à produção de poemas por crianças e adolescentes O 3º Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil de Poesia, com inscrições abertas, dá prosseguimento a sua caravana literária neste mês de …

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