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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. …

Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania será realizada pela segunda vez no estacionamento do centro de compras, levando serviços públicos gratuitos fora do horário comercial nos dias 8 e 9 de outubro Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços públicos, a 6ª edição do projeto …

Com apoio da FAPDF, cientistas analisam a função da enzima SETDB1 e seu papel na agressividade da doença O câncer de mama é o tipo mais incidente entre as mulheres no Brasil e uma das principais causas de morte por câncer no mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), …

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) entregam benefícios habitacionais, nesta segunda-feira (06/10), em Maurilândia e Itapuranga. No município de Maurilândia, 100 cartões do Aluguel Social serão entregues à população. O evento terá início às 14 horas, na Quadra Poliesportiva Sandra Faria. Na …

Projeto-piloto ancorou 1,5 mil placas fotovoltaicas no Rio Paraná A usina hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre o Brasil e Paraguai, terminou a primeira fase de montagem do projeto piloto de uma ilha solar flutuante, que vai gerar energia limpa para uso interno da instalação. O empreendimento consiste na montagem e …

Mais de 6,8 milhões de doses vacinas serão disponibilizadas Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar a caderneta nacional de vacinação. Até o dia 31 de outubro, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis em todo o país. Segundo o Ministério …

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. Os debates serão abertos …

Residencial em Imperatriz (MA) beneficiará mais de 11 mil pessoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega, nesta segunda-feira (6), em Imperatriz (MA), 2.837 unidades do Minha Casa, Minha Vida. O Residencial Canto da Serra teve mais de R$ 358,6 milhões em investimentos do governo federal. Mais de 11 mil …

Mais de 435 mil candidatos compareceram à segunda edição do concurso O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, na noite deste domingo (5), que o percentual de abstenção da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ficou em 42,8%. O estado que registrou maior índice …

Em apenas dois anos, o DF dobrou o número de unidades de proteção passando de 14 para 31 pontos espalhados por todas as regiões administrativas, atendendo quase 12 mil pessoas “Eu cheguei aqui de uma forma bem vulnerável, debilitada, sem apoio da família e sem saber para onde correr. Hoje, …