Proposta foi aprovada em setembro na CCJ da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso …
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Com investimento de R$ 160 milhões, obra amplia a mobilidade urbana, melhora o tráfego e prepara Brasília para um novo padrão de transporte público; parte viária no sentido Eixo Monumental já está praticamente concluída O Distrito Federal segue em ritmo acelerado na construção do corredor exclusivo de ônibus da Estrada …
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Oportunidades contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência Nesta quinta-feira (23), as agências do trabalhador do Distrito Federal disponibilizam 669 vagas para quem busca ingressar ou se realocar no mercado. Os salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil, com oportunidade para candidatos de diferentes níveis …
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Órgão autorizou a Petrobras a pesquisar petróleo na região A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz …
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Decreto publicado no DODF estabelece normas para cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições interessadas O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, regulamentou nesta quarta-feira (22) o Nota Legal Solidária, iniciativa que permitirá a doação de créditos fiscais do programa para entidades sem fins lucrativos. A medida — oficializada pelo Decreto nº …
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem contratos de pessoas com deficiência e idosos de forma unilateral. A proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu um substitutivo (texto alternativo) do senador Paulo Paim (PT-RS) …
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Documento foi aprovado por unanimidade e inova ao trazer garantias aos trabalhadores, como o direito de transferência e o de sucessão para permissão de uso Nessa terça-feira (21), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2025, de iniciativa do Poder Executivo, …
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Texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades …
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No Brasil, 12% dos nascidos vivos têm mães adolescentes O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (21), que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível …
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A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (21), o projeto de lei 1986/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no valor de R$ 41.148.434,00 à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal. O projeto foi aprovado em primeiro turno e segundo turnos. O crédito suplementar será utilizado …
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Repórter Brasília