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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel …

Os interessados podem avaliar os bens no pátio da Flexleilões até sexta-feira (24)   O Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai realizar, nos dias 27, 28 e 29 de maio, o terceiro leilão do ano de veículos recolhidos ao depósito da autarquia em operações de fiscalização de trânsito. Os …

Este é o terceiro residencial disponibilizado na região administrativa, com investimento de mais de R$ 5,5 milhões; durante a solenidade, também foi celebrada a aprovação do projeto Morar DF, que subsidiará a entrada para a população de baixa na aquisição da casa própria O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, …

De autoria do Poder Executivo, documento prevê beneficiar as famílias de baixa renda cadastradas na Codhab, que aguardam a chance de comprar uma moradia Em sessão ordinária na tarde de terça-feira (21), os parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram em primeiro e segundo turnos o projeto de …

A pauta inclui também medidas de valorização da agroecologia O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília. Durante …

A equipe chegou na tarde desta terça-feira (21) e foi recebida por militares da unidade e familiares. Após exames físicos e apoio psicológico, os profissionais terão descanso de dez dias enquanto nova equipe atua no Rio Grande do Sul Após 15 dias de trabalho intenso, a equipe do Corpo de …

Ofertadas gratuitamente pelo GDF, as oficinas do programa Fábrica de Cidadania têm o objetivo de qualificar a população para estimular, principalmente, o empreendedorismo feminino As inscrições para a primeira turma de corte, costura e serigrafia do programa Fábrica de Cidade, promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da …

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao …

Somados, planos totalizam R$ 233 milhões O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. …

Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário …