Destaques

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

Previsão oficial de inflação passou para 4,25% A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da …

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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é …

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Deputada Any Ortiz relatora do projeto do Retorno Gradual do Imposto de Renda à Folha de Pagamento declina da relatoria e devolve o projeto antes da votação

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027 Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas. Any Ortiz (Cidadania/RS) fez um relato do que ocorreu até a votação de projeto aprovada, por unanimidade, pela Câmara. O presidente Lula vetou todo o projeto. O …

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