Destaques

Documento promove segurança jurídica às comunidades instaladas que estavam sem respaldo legal, e pacifica o critério de preços para alienação das terras a um valor justo O governador Ibaneis Rocha sancionou, neste sábado (5), o Projeto de Lei (PL) nº 1.258/2024 que altera a legislação sobre a regularização de terras …

Carta Magna completou 36 anos neste sábado A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente …

Estudantes vão atuar como multiplicadores de informações no combate ao mosquito transmissor da doença; nesta sexta (4), alunos do CEF 25, em Ceilândia, participaram de atividades educativas As secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF) iniciaram nesta sexta-feira (4), no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 25, em Ceilândia, as …

Governo pode banir dois mil sites irregulares a partir do dia 11 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos …

Unidade é a 18ª em funcionamento em todo o Distrito Federal; governo investiu R$ 7 milhões na construção do espaço, com capacidade para servir até 2,5 mil refeições diárias Segurança alimentar e nutricional garantida aos mais de 10 mil moradores do Varjão e tantos outros de regiões próximas. Nesta sexta-feira …

O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (3). Para representantes do comércio e do setor de serviços, a mudança põe em risco a sobrevivência dos negócios. Para …

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de …

Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação …

Risco país recua 4% no dia seguinte à melhoria de classificação A bolsa subiu e o dólar caiu no dia seguinte à elevação da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco Moody’s. O risco país teve um forte recuo de 4%. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira …

Medida passaria a valer em 1º de janeiro Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião …