Destaques

Febraban diz que pacote fiscal está “na direção certa”

Entidade dos bancos acena para ajuste “mais forte” no futuro A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um …

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Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa

Beneficiários com deficiência passarão por perícia em 2025 O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos …

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STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso

Questão deve ser definida agora pela Suprema Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas.  Durante a abertura do …

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