Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” …
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Combustível será usado em veículos das mineradoras A Petrobras e a Vale assinaram um acordo para fornecimento de produtos no âmbito da pauta de descarbonização, que inclui o uso do Diesel R em veículos do setor de mineração. O documento prevê oportunidades de negócios em baixo carbono, como o diesel …
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Emissão do CSI não será mais obrigatória O mercado norte-americano não vai mais exigir Certificação Sanitária Internacional (CSI) para importar pescados brasileiros. O anúncio é do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que a decisão vai agilizar as vendas do produto brasileiro. “Essa desburocratização do processo de exportação não significa …
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Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos apagões. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e …
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Bolsa cai 0,22%, influenciada por petróleo e juros altos Em um dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 5,70 e atingiu o maior nível desde o início de agosto. A Bolsa de Valores (B3) teve a segunda queda consecutiva, influenciada pelo recuo no preço do petróleo …
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Ação, na próxima segunda (21), será direcionada a pessoas físicas e jurídicas e descontos podem chegar a 96% para quitação à vista do débito O Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, promove, a partir da próxima segunda-feira (21), mutirão de renegociação de dívidas para consumidores …
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Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é …
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A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (15). O valor da …
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Mais de 3 mil famílias precisam verificar se foram contempladas no site GDF Social e abrir conta pelo aplicativo BRB Mobile A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 3.419 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem …
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InvestVi pode orientar ações de governos e empresas O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) colocou no ar, nesta quarta-feira (16), a plataforma InvestVis que permite ao público em geral consultar informações sobre investimentos concretizados no Brasil e no mundo. Pela ferramenta, o internauta pode descobrir quais são …
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Repórter Brasília