Repórter Brasília
Giovani Cherini (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados abriu a semana em Brasília com ritmo acelerado e previsão de uma pauta extensa, cenário incomum em feriados prolongados. Apesar do Dia do Servidor Público, celebrado nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara programou sessão com 47 itens em pauta, demonstrando esforço político para destravar matérias de interesse público e social. Um início de semana fora do padrão e na expectativa de que os deputados realmente, conforme previa a convocação, se reúnam ao longo da semana.
Oposição quer anistia na pauta
Entretanto, a oposição já deu o recado. Giovani Cherini (PL/RS) disse à coluna Repórter Brasília: “Nós vamos com tudo essa semana, na questão da anistia. A minha posição é de não votar nada enquanto não votar anistia”, disparou o parlamentar gaúcho transmitindo o sentimento da maioria bolsonarista no Congresso.
Saúde da mulher como prioridade
Entre as propostas mais simbólicas, em pauta, está o projeto que assegura a realização de mamografia a partir dos 40 anos no SUS. A medida, que já recebeu sinal verde do Senado, transforma em lei a decisão do Ministério da Saúde que reduziu a idade mínima de 50 para 40 anos. Trata-se de um avanço concreto na prevenção ao câncer de mama, especialmente em pleno Outubro Rosa, quando o tema ganha mais visibilidade e engajamento social.
Adulteração de bebidas e alimentos
Outro projeto relevante na pauta é o do ex-deputado Otávio Leite, que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. A proposta ressurge com força, tolerância zero, após novos casos de intoxicação e mortes provocadas por consumo de bebidas com metanol. Originalmente inspirada por fraudes na produção de leite em Minas Gerais, a medida agora se amplia para enfrentar um problema de saúde pública e de defesa do consumidor.
“Jabutis” fiscais
Mas o avanço dessas pautas vem acompanhado de penduricalhos fiscais. O governo aproveitou o projeto das bebidas para incluir dispositivos que restringem créditos de PIS e COFINS e endurecem regras do seguro-defeso, medidas vistas como tentativa de compensar a perda de arrecadação com o fim da MP do IOF. A estratégia reflete o momento de ajuste fiscal e a urgência em fechar as contas públicas ainda este ano.
Bagagem de mão gratuita
Outro ponto de forte apelo popular é o projeto do deputado Da Vitória (PP/ES), que garante ao passageiro o direito de levar bagagem de mão sem cobrança adicional em voos nacionais e internacionais. A proposta tenta conter os abusos das companhias aéreas e proteger o consumidor, diante da tendência de cobrança por qualquer volume transportado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), já sinalizou apoio e promete colocar a matéria em votação.
Um Parlamento em movimento
A semana promete ser de intensa movimentação legislativa. Em meio a debates sobre economia, saúde e direitos do consumidor, a Câmara tenta mostrar que pode ser produtiva mesmo em períodos tradicionalmente esvaziados. Se mantiver esse ritmo, o Parlamento dará um recado claro à sociedade: é possível combinar política, responsabilidade fiscal e sensibilidade social no mesmo plenário.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
