Repórter Brasília
Com urgência, tramitação será acelerada e projeto poderá ser votado diretamente no plenário. Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.
- A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas.
- Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.
- A votação da urgência foi articulada por líderes da oposição junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
- O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.
Dia histórico, comemora Zucco
“A Câmara aprova urgência da Anistia em dia histórico para o Brasil e dá o primeiro passo rumo à pacificação nacional”, afirmou o Líder da Oposição, deputado federal Zucco (PL/RS), que teve papel de destaque na condução das articulações que garantiram a aprovação do requerimento.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei da Anistia. “A decisão marca um dia histórico e representa o primeiro passo concreto para devolver justiça e humanidade às milhares de pessoas presas de forma arbitrária após os fatos de 8 de janeiro, bem como às condenações políticas que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo”, destacou Zucco.
O líder da Oposição, deputado Zucco teve papel central na construção do acordo que viabilizou a aprovação. “O processo envolveu intensas negociações, idas e vindas e muito convencimento, sempre pautado na denúncia das arbitrariedades cometidas e na defesa intransigente da liberdade.”
“Hoje é um marco na história recente do Brasil. Aprovamos a urgência da Anistia e, com isso, abrimos o caminho para devolver humanidade a milhares de pessoas injustamente encarceradas. Homens e mulheres que nunca tiveram passagem pela polícia, muitos que sequer participaram de atos de depredação, mas que tiveram suas vidas e famílias destruídas por perseguição política. Agora, começa a virada de página que o Brasil tanto precisa”, afirmou o deputado Zucco.
O parlamentar destacou ainda que, no Supremo Tribunal Federal, o voto do ministro Luiz Fux desmontou a narrativa de golpe de Estado, evidenciando o caráter político das condenações. Paralelamente, os trabalhos da CPI da Lava Toga trazem à tona denúncias gravíssimas contra o ministro Alexandre de Moraes, reforçando que o país não pode continuar submetido a esse clima de arbitrariedade e hostilidade.
“O que está em jogo é o futuro do Brasil. A Câmara mostrou hoje que não se curvará à injustiça. Nosso compromisso é claro: devolver justiça, devolver a vida e pacificar o país. A Anistia é o primeiro passo para que o Brasil reencontre a normalidade democrática”, concluiu Zucco.
A Oposição celebra a aprovação da urgência como “o início da pacificação nacional, reafirmando que nenhum brasileiro pode seguir punido injustamente por motivações políticas”.
A partir de agora, inicia-se uma nova etapa, que é a construção de um texto de anistia capaz de reunir o máximo possível de consenso no Parlamento. “O objetivo é que a proposta final traduza o sentimento de justiça que move a sociedade brasileira e responda à necessidade urgente de retirar da condição de injustiça milhares de pessoas e famílias. Esse processo de negociação e aperfeiçoamento do texto será conduzido nos próximos dias, sempre com a prioridade de devolver dignidade, liberdade e pacificação ao país”.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
