Brasil entre o caos e os novos caminhos, avalia embaixador Roberto Azevêdo

Roberto Azevêdo (Crédito: Reprodução)

O tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros que entra em vigor nesta quarta-feira (6), imposto por Donald Trump, é mais do que um ataque ao Brasil é o sintoma de uma erosão global das regras que garantiram previsibilidade ao comércio internacional nas últimas décadas. O tarifaço é a crise do comércio global: entre o caos e a urgência por novos caminhos.

Protecionismo volta a ganhar força

Como alerta o ex-diretor da OMC, embaixador Roberto Azevêdo, disse nesta terça-feira (05), ao Jornal da CBN, “o mundo vive um novo normal”, em que o protecionismo volta a ganhar força, sem freios institucionais. A crítica de Azevêdo é precisa e incômoda. “A OMC, que já foi um instrumento poderoso de resolução de disputas, está hoje paralisada, sem juízes e sem força política. A responsabilidade, nesse caso, não é apenas de Trump. Biden também falhou: manteve e até ampliou medidas protecionistas. Ou seja, o problema é estrutural, o multilateralismo perdeu espaço para uma lógica de salve-se quem puder”.

Hora de buscar alianças

Nesse cenário, o Brasil precisa agir com pragmatismo e criatividade. Como diz Azevêdo, não adianta insistir em canais que terminam na Casa Branca. “É hora de buscar alianças com atores econômicos nos EUA e com outros países igualmente prejudicados. O governo Lula precisa assumir o protagonismo e liderar uma resposta articulada, técnica e política”.

Parceiro estratégico

Ficar apenas na diplomacia simbólica será inútil. O Brasil tem o que mostrar que é um parceiro estratégico e confiável. Mas para ser ouvido, precisa se fazer respeitar. O mundo mudou, e insistir em fórmulas ultrapassadas não é estratégia. É resignação.

Oposição anuncia obstrução e exige anistia

Em manifestação na rampa do Congresso nacional, a oposição protesta contra a prisão de Bolsonaro, líderes anunciam a obstrução no Parlamento congresso, pedem anistia e o fim do foro privilegiado.

Instabilidade institucional

Afonso Hamm (Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O deputado Afonso Hamm (PP/RS) alertou para os impactos do tarifaço de 50% imposto pelos EUA, especialmente sobre o agronegócio gaúcho. “O Rio Grande do Sul é um dos maiores exportadores para os Estados Unidos. O setor de carnes, calçados, móveis e o tabaco serão fortemente atingidos”, afirmou.

Tensão com Trump

Segundo o parlamentar, o governo Lula falhou ao romper o diálogo com os EUA, priorizando alianças ideológicas e provocando tensão com o presidente Donald Trump. “Houve confronto desnecessário, como a proposta de abandonar o dólar e declarações provocativas durante o BRICS”, criticou.

“Restrições às liberdades”, diz Hamm

Hamm também associou o tarifaço à percepção internacional de que há restrições à liberdade no Brasil, com decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. “O país passa uma imagem negativa, e isso afasta investimentos”, disse.

Anistia, Impeachment e foro privilegiado

Ilustração, Edgar Lisboa, com recursos de IA.

Para o deputado, o Congresso deve reagir com três medidas prioritárias: pautar a anistia aos presos de 8 de janeiro, votar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e extinguir o foro privilegiado. “É uma questão de democracia e sobrevivência institucional”, concluiu.

Dificuldade para anistia passar

A anistia também não tem a menor chance de andar segundo lideranças políticas mesmo com a enorme pressão, tem bastante pressão, mas não tem ambiente para votar essas manifestações dos integrantes da oposição. Flávio Bolsonaro filho de Jair Bolsonaro chamou de pacote da paz palavras dele anistia, anistia geral e reescrita para o 8 de janeiro e também anistia ao pai dele, mas não há muito ambiente político para isso.

Com vice, anistia em pauta

O vice-presidente da câmara Altineu Cortes do PL disse que se ele assumir inteiramente a câmara, se houver uma viagem ou alguma ausência do presidente Hugo Motta (Republicanos/PB), ele vai colocar em pauta 8 de janeiro e também a anistia.

Cenários ainda fechados

“E por enquanto, são cenários que a oposição quer, mas que parece que ainda estão fechados”, avaliam analistas. Uma viabilidade difícil. “O impeachment de Alexandre de Moraes e a Anistia são formas de luta que dependem de uma acumulação de forças muito longa. Essa acumulação de forças não existiu, então a oposição reafirma certas lutas, independentemente de ter se fortalecido para levá-la adiante. Mas as suas chances são muito pequenas.

Vai faltar votos para aprovar

“A gente sabe que são decisões que só podem acontecer, tanto o impeachment quanto a anistia quando há um número determinado de votos capaz, de garantir a aprovação. Então, como isso não existe e não há essa acumulação de forças, é apenas um ato de vontade”, afirmou o ex-deputado e jornalista Fernando Gabeira em seu comentário na Globonews.

Acionar menos o STF

Outro aspecto que é importante observar é que “eles querem também reduzir a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal. Uma federação faz, e não apenas um partido, que não tenha tantos deputados. Isso é uma avaliação que eles fazem da realidade, porque quem tem acionado o Supremo Tribunal Federal com insistência são dois partidos que ficariam fora desse propósito. Um deles é o Psol, o outro é o Novo”.

Oposição retorna do recesso com força total

A estratégia da oposição, a partir de agora, é promover obstrução para tentar impor anistia e o fim do foro privilegiado. Deputados e Senadores foram convocados pelas lideranças, para uma presença mais efetiva nas sessões da Câmara e do Senado.

A oposição no parlamento realizou na rampa em frente ao Congresso Nacional uma coletiva, segundo o líder da oposição Luciano Zucco em resposta à prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo moinistro Alexandre de Moraes.  Além de Zucco, que se posicionou fortemente (veja vídeo) se manifestaram também o Seador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado Federal, deputados: Sóstenes cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, Senador Carlos Portinho, líder doPL no Senado, entre outros.

Zucco fez um balanço do que ele classificou como “momento histórico muito triste, negativo. É evidente que o pais não é uma democracia”. Ele destacou as ações da oposição e fez duras criticas ao STF.

Deputados da base do governo chamam ocupação da Mesa Diretora pela Oposição de “chantagem”

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”.

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu.

Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”. Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do parlamento”, afirmou.

Nesta terça-feira, após decretada  prisão domicilia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara. Eles prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

O grupo também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado – assim, Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância.

Punição

Os deputados de partidos da base do governo defenderam que os parlamentares envolvidos na obstrução sejam punidos pelo desrespeito ao regimento e a interrupção do funcionamento da Casa. Pedro Campos (PSB-PE) lembrou que a pauta de votações é definida pelo Colégio de Líderes, que já negou incluir a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) classificou o ato como grave e reafirmou que os parlamentares precisam ser responsabilizados.

“Cada um deles vai ser alvo do Conselho de Ética. Já tentamos abrir a sessão mais de uma vez e eles estão impedindo a sessão de abrir. Fossem eles maioria, o que não são, fossem eles minoria, como são, eles não têm esse direito”, defendeu.

Lindbergh destacou que existem pautas importantes a serem votadas, com impacto na economia do país e na vida da população, como por exemplo a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco salários-mínimos. “O Brasil tem pressa”, disse.

“É importante que a nação observe o que está acontecendo aqui. Deputados que querem colocar o interesse de uma família, de uma única pessoa, o ex-presidente que articulou um golpe contra a democracia, com planos para assassinar o presidente e o vice-presidente, acima dos interesses do povo brasileiro. Essa não é a casa da família Bolsonaro, essa é a casa do povo brasileiro e da democracia. Os trabalhos têm que continuar”, defendeu a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa