Repórter Brasília
O governo enviou à Câmara dos deputados o texto da convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a eliminação do assédio. O tratado só entra em vigor no Brasil após aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito das pessoas ao mundo de trabalho e livre de violência e assédio.
Mulheres maiores alvos
Pesquisa da (OIT) aponta que apesar de a violência e o assédio moral e sexual atingirem homens e mulheres, as mulheres têm o dobro da probabilidade de enfrentar o problema.
Cultura Machista
Para a procuradora do trabalho e coordenadora nacional de promoção da igualdade de oportunidades, Daniele Olivares, principalmente “na questão do assédio sexual, isso ocorre por conta da cultura machista, uma cultura ocidental patriarcal”. Em entrevista juntamente com a deputada Fernanda Melchionna (PSOl/RS), na TV Câmara, ela afirmou que não só no Brasil, mas todo o mundo ocidental tem essa cultura, que faz com que as mulheres acabam sendo “objetificadas”, e isso está em todos os espaços, não só nos ambientes sociais, mas principalmente nos ambientes de trabalho”.
Luta das mulheres
Para Fernanda Melchionna, “a luta das mulheres tem feito com que a gente tenha tido avanço ao longo dos últimos anos. É uma luta muito importante. Eu não vejo que diminuiu, até em casos de estupro, nós temos um aumento nos casos de estupro no Brasil”, lamentou a parlamentar gaúcha.
Crimes subnotificados
A parlamentar pontua que “é um crime considerado dos mais subnotificados, ou seja, menos vítimas denunciam, pesquisas estima que só 10% são reportados e essa cultura machista vai permeando várias relações. No mundo do trabalho se reflete no assédio sexual, na desigualdade salarial”.
Avanço da luta das mulheres
Aumentou o número de denúncias em 2022 dos casos de estupro, denunciou Fernanda Melchionna, “mas eu acho que em relação à sociedade de uma forma geral, os comportamentos tidos como “naturais” foram sendo desnaturalizados a partir do avanço da luta das mulheres”.
Esfera privada
Na esfera privada, no caso do assédio sexual, “nós ainda não temos a ratificação no Brasil dessa legislação que é tão importante e que é um marco internacional, especificou Melchionna, lembrando que “hoje 35 países já ratificaram acordo, 20 já implementaram e 15 a implementação está prevista no final do ano que vem, que é justamente a ideia de o Estado reconhecer a questão do assédio sexual no mundo do trabalho”.
Assédio sexual
Na avaliação de Fernanda Melchionna, “a convenção é bem forte em relação ao assédio sexual. É a primeira convenção internacional da OIT que pauta concretamente, e nós temos muitos casos no Brasil. Segundo o TST divulgou em 2022, tem uma média de 378 ações por assédio sexual no ano de 2022. Isso dá uma média de um caso de assédio sexual a cada duas horas por dia, não é algo pequeno, estamos falando de um número extremamente alto quando ele é notificado”.
Combate ao terrorismo
O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) alerta para o necessário combate ao terrorismo e faz crítica à política externa de Lula. Em pronunciamento, nesta segunda-feira (04), no plenário do Senado Federal, chamou atenção também, sobre o risco de conflito entre a Venezuela e a Guiana, fronteira com o Brasil, após a aprovação do referendo pela anexação do território de Essequibo.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
