Repórter Brasília
00Sanderson e Bohn Gass (crédito: Mário Agra, Câmera dos Deputados)
O projeto da anistia deve ser votado só depois das eleições. Acabou virando moeda de troca pelo apoio à sucessão da presidência da Câmara. Tanto o PL como o PP mudaram alguns titulares da Comissão de Constituição e Justiça. Na bancada gaúcha, o deputado Ubiratan Sanderson (PL/RS), diz que “é erro chamar de golpe ou terrorismo” as ações de 8 de janeiro de 2023, e defende a anistia. Já Bohn Gass (PT/RS), afirmou que “conceder anistia aos envolvidos em atos classificados por ele como criminosos, é desrespeitar a democracia e a vontade popular”.
Governo conseguiu adiar votação
Com a apresentação de uma série de projetos não previamente pautados, os deputados contrários à votação da anistia, conseguiram forçar o encerramento da sessão da Comissão de Justiça e com isso a discussão foi adiada. A expectativa, apesar da pressão dos parlamentares de esquerda, é que o texto que concede anistia aos condenados pelos “atos golpistas do 8 de janeiro”, só volte a ser debatido depois das eleições municipais.
Palácio do Planalto entra em campo
A base do governo e os influenciadores do Palácio do Planalto, próximos do presidente Lula, se envolveram diretamente na discussão do projeto. Parlamentares apresentaram um pacote de propostas que pretende limitar os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Discussão mais ampla
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), defende que o texto deve ser discutido de forma mais ampla. “Acho até que muitas pessoas mais simples foram levadas a cometer esses crimes”. Para o deputado, “quem deve ser condenado são aqueles que organizaram, patrocinaram aquele atentado”.
Barganha para apoio
O relator da matéria, Rodrigo Valadares (União/SE) admite que a proposta tem sido usada como forma de barganha na sucessão do comando da câmara. “Não é para estar, mas existe o interesse da base bolsonarista, da base da direita; ninguém sabe quantos votos, em apoiar um candidato que tenha compromisso com as pautas da direita”.
Além de defender a anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, o relatório abre brechas que poderão beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Instâncias inferiores
A proposta prevê que os indiciados possam recorrer nas instâncias inferiores, ou seja, que os processos sejam retirados da relatoria do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O Supremo por sua vez determinou que todos os casos deverão ser julgados pelos ministros independentemente do foro privilegiado.
Pacto de pacificação
Ao fazer uma análise do processo de anistia, Chico Alencar (Psol/RJ) reforça a ideia de que ela se configura como um pacto de pacificação, e não de esquecimento de um ato. Para o deputado, não é possível desculpar os que atentaram contra a democracia e suas instituições.
Cumprir a Constituição
O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), manifestou preocupação com o Brasil e a sociedade quando o discurso vem conforme o interesse da narrativa. “Nós precisamos ser muito racionais, ser contra depredação sim, punir quem depreda o patrimônio público, mas dentro da devida base legal, conforme aquilo que é previsto na constituição e também no nosso Código Penal”. De qualquer forma, só teremos decisão após as eleições municipais de outubro.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
