Repórter Brasília
Por Edgar Lisboa
O Governo Federal apresenta nesta semana um conjunto de documentos que vão orientar a construção da “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”. O combate à fome, é uma proposta considerada “prioridade ” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já no início de seu governo, quando cobrou compromisso de todos para que o Brasil superasse este desafio até o fim de 2026.
G20 no Rio em novembro
O Embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Sherpa do Brasil, para o G20, encontro que se realizará, em novembro, no Rio de Janeiro, disse em entrevista, nesta terça-feira (23), que o Brasil, que este ano preside o G20, busca construir o objetivo da aliança global contra a fome e a pobreza”.
Maiores economias do mundo
Mauricio Carvalho Lyrio lembra que “é um objetivo que o Brasil já traçou desde o início. A gente começou a presidência do G 20, que reúne as maiores economias do mundo e este ano é a vez do Brasil na presidência. Desde o início o objetivo é de redução da pobreza, da fome, da desigualdade, a prioridade maior do Brasil, no G20”.
Experiência em programas sociais
“ Com isso, na verdade, nós montamos uma aliança que deve ser aprovada na reunião de hoje (24), com os documentos básicos”, festeja o embaixador Mauricio Carvalho, assinalando que “ o objetivo central, no fundo, é aproveitar justamente a experiência positiva de programas sociais, num país em desenvolvimento de conseguir superar a fome e a pobreza, e casar isso com recursos internacionais para que outros países que sofrem de pobreza e fome possam aplicar esses programas nacionalmente”.
Países ricos e pobres
Na verdade, acentua o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio,” é uma aliança global no sentido eu todos devem participar, não é só G20, países ricos podem ser doadores de recursos à países pobres que podem receber esses recursos, mas precisam aplicar programas sociais e há países como o Brasil, Índia, China, Argentina e outros que tiveram a experiência positiva de programas sociais, que podem, na verdade, ajudar esses outros países a aplicarem esses programas.
Grandes Fortunas
Questionado sobre a taxação de grandes fortunas, em entrevista na CBN, o embaixador afirmou que, “é uma outra proposta que foi apresentada pelo ministro Fernando Haddad e será objeto de uma reunião, agora, quinta e sexta-feira (26), em encontro de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais, também no Rio de Janeiro. “É uma proposta que busca estabelecer uma taxação mínima para os super-ricos”.
Arrecadação adicional
O embaixador Mauricio Carvalho Lyrio destacou que “há um estudo de um economista francês, Gabriel Zucman, que foi apresentado no G20 do Brasil, na reunião de São Paulo, com o ministro Haddad, que mostra que seria possível ter de 200 a 300 bilhões de dólares adicionais de arrecadação internacional, se os super-ricos fossem taxados minimamente, ou seja, uma taxa mínima de 2%”.
Desafios globais
“Obviamente nós temos enormes desafios globais: mudança do clima, combate à pobreza, redução da desigualdade, e para isso, necessitamos de recurso”, defendeu o embaixador brasileiro. Ele pontuou que “ é aquele negócio, ainda não foi definida a destinação possível da taxação. Está sendo discutido, na verdade, uma coordenação entre todos os países, para que possa haver uma taxação mínima”.
Relação fome, pobreza e clima
Na opinião do embaixador do Brasil no G20, a relação entre fome e pobreza e da mudança do clima é evidente hoje. Os maiores afetados pela mudança do clima, segundo Mauricio Carvalho Lyrio, são as populações mais pobres em países que são mais vulneráveis justamente às mudanças do clima. Isso é uma vinculação óbvia, a gente precisa destinar recursos à mudança do clima, sobretudo, para aqueles que mais sofrem com a mudança do clima e há efeitos: há enchentes em alguns países, desertificação em outros, isso tem um efeito muito forte em termos de geração de pobreza e fome”.
Busca conjunta
No entendimento do embaixador Mauricio Carvalho, ” na verdade, às questões estão casadas”.Com relação à busca de recursos, para esses dois flagelos, é até uma busca conjunta porque os recursos que hoje se destinam à mudança do clima devem se voltar prioritariamente, para o combate à pobreza.
Programas Sociais
O Brasil tem um histórico de programas sociais como Bolsa Escola, Bolsa Família, na pandemia, Auxílio Emergencial. Questionado se a ideia é levar esses exemplos para o restante do mundo, o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, explicou que a aliança é fundada nesse princípio.
Mais de duas décadas de experiência
“Nós sabemos hoje, duas décadas e meia, depois da aplicação de uma série de programas sociais, em vários países que são o programa de transferência de renda condicionados como é o caso do Bolsa Família, condicionados porque a mãe que recebe os valores precisa também, cumprir contrapartida, do tipo, a garantia à frequência escolar dos filhos, vacinar às crianças, fazer exames pré-natais. Esses tipos de programas, mais os programas de agricultura familiar, de merenda escolar que é um outro programa extraordinário, o programa de acesso à leite materno, programa de cadastro único, são programas que demonstraram terem servido, em vários países.
Universalizar os programas
É uma experiência relativamente perfeita das últimas duas, três décadas. São programas inovadores e o eu nós queremos, agora, é universalizar esses programas para que países que ainda não tiveram oportunidade de adotá-los, possam adotar, obviamente com recursos doados por outros países, porque esses programas exigem capacidade fiscal também. A gente quer fazer um casamento entre esses programas sociais com os recursos disponíveis para o combate à pobreza. Nós já sabemos, agora, o que que funciona.
Endosso na reunião de hoje
“Estamos felizes porque nós conseguimos aprovar e isso será endossado na reunião desta quarta-feira (24), os quatro documentos básicos da Aliança Global Contra a Fome”, acentuou o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, acrescentando que: “para esses documentos básicos, inclusive, o documento que na verdade estabelece os termos de adesão dos países. Esses documentos foram aprovados por todos os países do G20.
Reunião da cúpula em novembro
O que acontece, é que “a gente abre a aliança com a aprovação dos documentos para a adesão dos países até a cúpula, que vai ser nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, na cúpula em si, na cúpula dos líderes, então nós teremos um conjunto de países que terão anunciado a sua forma de participação na aliança.
Documentos aprovados por todos
É um processo longo, nós teremos quatro meses para colher apoio de aliança, mas a sinalização, até agora, é muito positiva, porque todos os países do G20, aprovaram os textos dos quatro documentos, que estabelecem os critérios para inclusão dos programas sociais na cesta de programas sociais da aliança, documento aprovado por todos. Tem um documento que estabelece a participação”, como eu disse, também aprovado por todos.
Programas sociais abrangentes
“E o documento que deveria ser o documento básico de consagrar essa ideia para superar fome e pobreza, é preciso efetivamente, ter programas sociais abrangentes. Tudo isso está andando bem e esses países do G20, estão engajados em apoiar e aprovar a Aliança Global Contra a Fome”, concluiu o embaixador Mauricio Carvalho Cyrio.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
