Repórter Brasília
Deputados exigem que governo cumpra o prometido ao agro
A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, realizou mais uma audiência pública com o objetivo de propor soluções para a retomada do agronegócio gaúcho. Até hoje os produtores do estado sofrem com as consequências das fortes chuvas e enchentes que assolaram o RS, especialmente em abril e maio deste ano. “O governo não cumpre sua parte”, reclamam líderes rurais e deputados.
Governador Eduardo Leite destaca que não vê manifestações de partidos mas clamor daa classes produtoras diante das dificuldades
O governador Eduardo Leite destacou a importância do movimento dos produtores do Rio Grande do Sul, acentuando que não vê grupos partidários, bandeiras de partidos no movimeno. Leite também afirmou que não vê críticas pessoais, personalizadas, não há a iniciativa de fustigar, de depreciar ou diiminuir qualquer lidernça política. “Não vi adjetivos direcionados ao ministro da Agricutura ou ao presidente da República”. Segundo o governador gaúcho, “a única coisa que vemos, é o clamor de produtores rurais tanto de pequenas propriedades, como das grandes propriedades insistindo nas medidas que precisam ser tomadas diante das dificuldades não apenas dessa calamidade, como do histórico das recorrentes situações que o Rio Grande possa enfrentar”.
Extensa agenda em Brasília
Parlamentares e lideranças do setor exigem medidas efetivas do governo federal para a recuperação do agronegócio. Líderes e parlamentares, incluindo o governador Eduardo Leite, tem cumprido em Brasília, uma agenda que mobilizou Parlamento, Governo e lideranças dos diversos setores da produção, exigindo uma posição clara e rápida do governo, pois os produtores “estão com a corda no pescoço, e a falta de definição, que pode comprometer as próximas safras”.
Todos falaram
O presidente da Comissão Externa, Marcel Van Hattem (NOVO/RS), abriu a reunião intercalando as falas entre deputados, líderes rurais presentes, e outros com participação remota. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, manifestou a posição do governo via videoconferência, e à tarde, recebeu parlamentares e lideranças rurais para uma reunião de ajustes no Ministério da Agricultura.
Ineficiência da MP do Agro
Durante a audiência públicne a entrevista coletivaa, o deputado Marcel van Hattem, reiterou que a Medida Provisória (MP) 1.247/2024, editada pelo governo Lula, não atende às necessidades dos produtores rurais. O parlamentar apresentou quatro emendas à MP: para incluir os produtores que tomaram crédito com recursos livres; para oferecer descontos para renegociação das parcelas de crédito rural; para isentar tributos nas parcelas já contratadas; e para transferir para a União os custos dos descontos das dívidas rurais. “O Agro pede socorro! Ouvi milhares de produtores gaúchos por meio de seus representantes, que ainda calculam as perdas por conta das enchentes. Agora, vamos trabalhar no Congresso para que as emendas sejam aprovadas e que o governo federal faça sua parte, em vez de abandonar à própria sorte quem alimenta o país”, afirmou van Hattem.
Entidades participaram da reunião
A audiência pública aconteceu no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a maioria dos deputados federais da bancada gaúcha participou, assim como algumas instituições do setor rural: a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no estado; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RS); a Associação dos Produtores de Soja (APROSOJA); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); a Organização das Cooperativas do estado (OCERGS); o Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite (CONSELEITE-RS); a Federação das Cooperativas Agropecuárias (FECOAGRO-RS); e o movimento SOS Agro RS, que tem realizado uma série de eventos com a participação de milhares de produtores gaúchos, como já ocorreu em Cachoeira do Sul, Rio Pardo, e em Porto Alegre, quando um Tratoraço parou ruas da capital do estado.
Em busca de caminhos
O Governo busca um caminho para acelerar as reivindicações dos produtores gaúchos. Convidados o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não estiveram presentes.
Prazos já se esgotaram
Na reunião da Comissão Externa na Câmara, parlamentares dos diversos partidos fizeram discursos eloqüentes, cobrando uma posição clara e rápida do governo Lula. Argumentam que “todos os prazos já se esgotaram”.
Recursos aquém da necessidade
O relator da Comissão Externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), afirmou que o governo fez uma regulamentação insuficiente da própria MP, que não contempla adequadamente o setor.
Governo recebeu o recado
“Fica de saldo que o governo recebeu o recado bem claro”, afirmou Pompeo de Mattos, alertando que “do jeito que está não dá para ficar, porque ele toma medidas aqui, mas não repercute lá, não tem efeito lá. O governo liga o interruptor aqui, mas não acende a luz, porque aí tem um curto circuito; tem um fio desencapado, que é a burocracia; tem um fio cortado no meio”, assinalou o parlamentar.
Bohn Gass só contra todos
Na defesa do governo, o único parlamentar petista do Rio Grande do Sul que “teve a coragem de comparecer à audiência”, disse um deputado oposicionista, foi o Bohn Gass. O parlamentar destacou que “o governo, como sempre tem feito, vem dialogando com todos. Lula tem buscado o diálogo”. Bohn Gass apontou o volume de investimentos feitos pelo governo federal até agora, na recuperação do Rio Grande do Sul. “Tem uma Medida Provisória que saiu a regulamentação, dinheiro a fundo perdido, de R$ 1,8 bi. Outros R$ 600 milhões que o governo federal vai colocar para alcançar R$ 4 bi para investimento, também a fundo perdido”, disse.
Nas próxmas colunas estaremos publicando as maifestações dos outros parlamentares que participaram da reunião da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Su.l
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
