Repórter Brasília
Sessão do Congresso Nacional 2023 (Agência Câmara)
Em um início de ano decisivo para as eleições de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia o período legislativo pressionado por prazos curtos, dificuldades de articulação política e uma pauta sensível no Congresso Nacional. A combinação entre fragilidade da base aliada e ambiente pré-eleitoral, impõe ao Planalto o desafio de entregar resultados rápidos, negociando voto a voto.
Gás do povo
Logo no início de fevereiro, o governo enfrenta um teste importante: a aprovação da Medida Provisória que cria o programa conhecido como Gás do Povo. Lançada em 2025, a iniciativa prevê a distribuição de botijões de gás para famílias de baixa renda, mas a MP perde a validade em 11 de fevereiro. Como o Congresso retoma os trabalhos apenas no dia 2, o Planalto terá praticamente uma semana para viabilizar sua votação. Apesar do prazo exíguo, trata-se de uma proposta de forte apelo social, o que aumenta as chances de aprovação.
Vetos presidenciais
Paralelamente às MPs, o governo monitora com atenção a pauta de vetos presidenciais. Há cerca de 70 vetos acumulados aguardando análise do Congresso. Entre os mais sensíveis está o veto ao chamado PL da dosimetria, que reduz penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente da MP do gás, a expectativa nos bastidores é de que esse veto seja derrubado, ampliando o desgaste político do Planalto.
Governo sem base sólida
Para analistas, o cenário reflete um problema estrutural. Em um ano eleitoral, avaliam cientistas políticos: “o governo não dispõe de uma base sólida e precisará negociar cada proposta pontualmente. Isso tende a aumentar a pressão por liberação de emendas parlamentares como moeda de troca para garantir votações mínimas. Deputados e senadores, por sua vez, decidem com um olho nos recursos e outro na disputa eleitoral de outubro”.
Ingresso nas polícias militares
Além do PL da dosimetria, o Congresso deve analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias, ao aumento do fundo partidário, à ampliação do número de deputados federais e a dispositivos que tratam da unificação do limite de idade para ingresso nas polícias militares estaduais, e criação do Ministério de Segurança Pública. Trata-se de uma pauta extensa e politicamente sensível, que promete marcar a retomada dos trabalhos legislativos, e, testar, desde cedo, a capacidade de articulação do governo Lula em 2026.
Despedida ao som dos Beatles e cores do Inter
O sepultamento do jornalista Edson Chaves Filho, o “Chavinho”, no domingo, foi marcado por emoção e identidade. Atendendo a um desejo deixado por ele e cumprido pela filha Ana Eliza, a cerimônia no Campo da Esperança, em Brasília, ganhou um tom singular: a trilha sonora foi de The Beatles, enquanto o cenário se vestia das cores do Sport Club Internacional. A despedida se completou no sepultamento, quando os presentes entoaram, em coro, o hino do Inter, selando o adeus com música, afeto e pertencimento.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
