Um acordo que nunca foi pacífico

Para o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Comissão de Saúde do Parlasul, o impasse atual apenas confirma uma trajetória marcada por dificuldades. “Este acordo nunca foi pacífico. Prova é de que estão negociando há 26 anos, nunca chegaram a um denominador comum.” Segundo ele, o cenário atual aponta para uma paralisação prolongada: “Acho que agora, digamos assim, a gota derradeira e o assunto vai para o freezer, vai ser congelado, não vai avançar.”

Vantagens pontuais para o Brasil

Schuch reconhece que, sob determinados aspectos, o acordo poderia trazer benefícios ao Brasil, especialmente na ampliação das exportações para o mercado europeu. “Para o Brasil certamente seria vantajoso para algumas coisas, para vender para os europeus.” Ainda assim, ele pondera que os ganhos seriam desiguais e concentrados em poucos setores.

Setores sensíveis e riscos internos

Na avaliação do deputado gaúcho, o acordo se mostra claramente desvantajoso em áreas estratégicas da produção nacional, especialmente aquelas que estão em processo de consolidação. “Desvantajoso pelo menos em três setores que eu falo há muito tempo, que para nós é problema o vinho europeu entrar aqui, concorrer com os nossos, os lácteos europeus que eles têm muito queijo suíço e alemão e francês e tal marcas renomadas vir pra cá, e também os azeites porque aí pega Espanha, Portugal e são os grandes produtores que nós aqui estamos começando a consolidar uma cadeia produtiva alternativa aos grãos que nós temos aqui, e que com esse acordo nós poderíamos perder espaço.”

França, Itália e o fim do consenso

Para Schuch, o endurecimento de países centrais da União Europeia praticamente inviabiliza um acordo amplo entre os blocos. “Então eu particularmente acho que com a França e a Itália colocando restrições agora não vai ter mais acordo da União Europeia com Mercosul, pode ter acordo digamos assim individual, dois, três países, alguns blocos menores intermediários, enfim, mas o contexto todo de todos os países, 720 milhões de habitantes da Europa acham que isso não vinga mais.”

Mudança de regras no meio do caminho

Mais uma vez, o acordo Mercosul–União Europeia, que parecia pronto para assinatura na Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, não deve avançar nos moldes defendidos pelo presidente Lula. De forma inesperada, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas que alteram o espírito do acordo, permitindo a reintrodução de tarifas caso haja desestabilização do mercado europeu. Na prática, se algo der errado para o produtor europeu, o acordo pode ser parcialmente revertido. Não era esse o combinado, e o presidente Lula manifestou publicamente sua indignação.

Macron trava o avanço do acordo

Sob forte pressão dos produtores franceses, que consideram o acordo uma ameaça, sobretudo por entenderem que os países da América Latina seguem regras ambientais menos rigorosas, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira (18) que o acordo não pode ser assinado. O Parlamento Europeu aprovou medidas protetivas e mecanismos de monitoramento para produtos considerados sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar.

“As contas não fecham”

Macron foi direto ao reafirmar a posição francesa, sem alterar o tom adotado desde o início das negociações: “Os nossos agricultores, que manifestam claramente a posição francesa desde o início. Consideramos que as contas não fecham.” O presidente francês antecipou ainda que a França fará oposição a qualquer “tentativa de forçar” a adoção do pacto comercial com o bloco sul-americano.

Expectativa: acordo congelado

O cenário que se desenha, segundo parlamentares do Mercosul e lideranças europeias, é de congelamento da proposta nos moldes apresentados pelo Brasil. O acordo, que já enfrentava resistências históricas, esbarra agora em mudanças unilaterais de regras e em vetos políticos explícitos. O futuro aponta mais para acordos pontuais e bilaterais do que para um grande tratado entre Mercosul e União Europeia, ao menos no curto e médio prazo.

Alemanha e Espanha querem negociar

Na reunião de cúpula do Bloco em Bruxelas, na Bélgica, mais otimistas, o chanceler alemão Friedrich Mers e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez afirmaram que a União Europeia deve dar andamento às tratativas firmadas com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Diante do impasse, o presidente Lula afirmou que o Brasil pode abandonar as negociações caso não haja consenso até o fim do ano.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa