Repórter Brasília
Foto PTnaCâmara/Divulgação – Bohn Gass: “Aos poucos, estamos devolvendo aos trabalhadores os direitos que a maldita Reforma Trabalhista tirou dos trabalhadores”
Titular da Comissão do Trabalho da Câmara, coube ao deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), ser relator de três projetos que “devolvem à classe trabalhadora, direitos devidos e que foram roubados na Reforma Trabalhista”.
A reforma retirou, por exemplo, a assistência sindical nos cálculos rescisórios dos trabalhadores. O relatório de Bohn Gass retoma a obrigatoriedade da assistência sindical na hora do acerto entre empresa e empregado.
Segundo Bohn Gass, sem os sindicatos houve espaço para engodos e até roubos “porque o trabalhador nem sempre conhece os direitos. A presença do representante sindical dá segurança jurídica e protege o trabalhador. A modernização prometida pela reforma deixou os trabalhadores à mercê do cálculo apresentado pelo patrão. Se depois descobrem que há erros, não podem mais reclamar. Estamos mudando isso”. A Comissão aprovou o relatório que, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Plenário.
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO – Outro relatório de Bohn Gass aprovado na Comissão exige que as empresas forneçam o Perfil Profissiográfico (PPP) do empregado na demissão. O documento lista as atividades exercidas, inclui riscos químicos, físicos e biológicos a que o empregado foi exposto e o tempo dessa exposição. “O PPP é fundamental para comprovar à Previdência Social que o trabalhador esteve em atividades de risco ou insalubres e ajuda médicos e peritos a entenderem possíveis doenças do trabalho.”
REDUÇÃO DA JORNADA – Bohn Gass ainda teve um terceiro relatório aprovado que reduz de 40 para 30h semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. “Eles cuidaram de nós, chegou a hora de cuidarmos deles”, finaliza o deputado.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
