Sem alternativas, governo mantém IOF

Assista o vídeo acima. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, interrompe seu depoimento na Comissão de Infraestrutura do Senado onde foi como convidada, após ser  “ofendida” por alguns senadores.

A semana foi movimentada em Brasília, com o governo defendendo a cobrança do IOF, criando uma “crise” entre Executivo e Legislativo. A oposição aproveitou a situação, dominando os debates no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios. O esperneio não adiantou, o ministro Fernando Haddad, confirmou aos presidentes do Senado e da Câmara que o imposto será mantido. “Neste momento, governo não tem alternativas”. No Senado, cenas de violência contra ministra Marina Silva, protesta Maria do Rosário (PT/RS) fazendo coro as mulheres do Parlamento e do Governo.

Mais tensão

Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro, em licença e nos Estados Unidos, provocou ainda mais tensão ao prometer que o governo norte-americano imporá sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

Desrespeito à ministra

Mas quero me ater a um episódio que considero especialmente grave. Tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados vêm realizando grandes esforços em defesa da proteção das mulheres brasileiras, com ações de combate ao feminicídio, à violência doméstica e a outras formas de agressão. São investimentos expressivos: criação de delegacias especializadas, atuação intensa de promotores públicos, rápida mobilização das polícias, e a responsabilização judicial de agressores.

Cena lamentável

Apesar de tudo isso, o Senado — ou melhor, alguns senadores — protagonizou uma cena lamentável de violência contra a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, durante uma audiência na Comissão de Infraestrutura. Ela foi ofendida, ameaçada e ouviu palavras que não se espera nem mesmo em brigas de rua, muito menos dentro de uma das casas legislativas mais importantes do país.

Desagravo à Marina Silva

A deputada Maria do Rosário fez um desagravo à ex-senadora, deputada federal e ministra Marina Silva, criticando a violência verbal praticada por parlamentares: “Não é possível, Brasil! A Câmara e o Senado devem assumir a responsabilidade objetiva por parlamentares que atuam de forma violenta, agravando ainda mais o ambiente político e social.”

Mau exemplo

“Será que não percebem como a palavra mal colocada e a agressão à ministra Marina Silva — reconhecida mundialmente por sua dignidade — atingem todas as mulheres brasileiras? Esse mau exemplo se perpetua e se alastra”, criticou Maria do Rosário.

Fim da violência como prioridade

Ela defendeu que o combate à violência contra a mulher deve ser uma prioridade nacional: “Em qualquer ambiente, essa violência precisa acabar. É responsabilidade dos presidentes da Câmara e do Senado dar um bom exemplo à sociedade.”

Parlamento deve liderar bom exemplo

“Combatemos o feminicídio, protegemos as meninas e enfrentamos a violência nas redes sociais. Como não deixar claro o exemplo que o Parlamento deve dar? Só com a responsabilização efetiva desses maus parlamentares!”, concluiu.

Silêncio dos governistas

O que mais chamou atenção foi o silêncio da base governista, que assistiu inerte ao massacre verbal contra uma ministra do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como se nada estivesse acontecendo. O mais grave: embora presentes, parlamentares do PT e da base aliada simplesmente ignoraram as agressões que ocorreram diante de todos.

Lamentável postura da base aliada

Lamentável a postura da base aliada. Marina Silva precisou se defender sozinha, com coragem, demonstrando uma capacidade de resistência que até então muitos desconheciam. Se o governo não consegue sequer mobilizar seus próprios aliados para defender uma ministra em uma comissão do Senado, certamente enfrentará ainda maiores dificuldades para articular políticas com um Congresso onde a oposição tem maioria.

Polarização política

A polarização política, por sua vez, ganhou ainda mais força, alimentada por episódios grotescos de covardia, selvageria, truculência e completa falta de civilidade. É vergonhoso que tantos tenham permanecido em silêncio, sem se manifestar em defesa da ministra Marina Silva, que, apesar de tudo, tem conquistado espaço e reconhecimento internacional em prol do Brasil.

“Sociedade não aguenta mais aumento de impostos”, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos/PB) disse nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que, “a sociedade não aguenta mais aumento de impostos”. Afirmou que a Câmara poderia derrubar o decreto do governo do IOF, na quarta-feira, assim como o Davi Alcolumbre poderá ter feito no Senado. O parlamentar garantiu que, se o fizesse, teria votos suficientes para isso. Mas resolveu dar a possibilidade de a equipe econômica procurar uma alternativa. Hugo Motta diz que não dá mais para ter instabilidade, dizendo que “vai aumentar o imposto hoje, mas passa uns anos, diz que vai ter que aumentar de novo e assim vai”.

Situação ingovernável

O presidente da Câmara dos Deputados assinalou que, “a situação tem ficado ingovernável, não só para o presidente Lula, mas para o eventual presidente que ganha a eleição em 2026”. Hugo Motta voltou a insistir na questão dos benefícios fiscais.

Combate à desoneração

Uma das sugestões discutidas, na reunião de líderes foi o combate à desoneração. “É um assunto que nunca passa aqui no Congresso também, mas os deputados estão pensando em voltar a falar sobre isso mais para frente”. Hugo Motta saiu em defesa de Haddad, disse que a Câmara confia e respeita Haddad. No entanto, diante da possibilidade de o governo congelar emendas ou mesmo procurar o Judiciário, acionar o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Hugo Mota, disse que “resolver o que é decisão do Parlamento dentro da Justiça, piora bastante o ambiente”.

Emendas parlamentares

Hugo Motta voltou a defender as emendas parlamentares, mesmo reconhecendo que o Congresso pode fazer a sua parte e que pode haver, sim, um congelamento de emendas parlamentares, mas diz que é preciso. O deputado falou novamente, nas medidas estruturantes. Por fim, diz que “se for para dar uma contribuição ao país, que não seja só o Legislativo, mas também o Executivo e o Judiciário deem respostas nesse sentido”.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa