Repórter Brasília
Pedro Westphalen (Crédito: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados
O deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP/RS), disse à coluna Repórter Brasília, que “a saúde está precisando sair da UTI”. Alertou: “nós temos muitas preocupações com a saúde”. Na avaliação do parlamentar, “temos que entender que o SUS demonstrou a sua importância na pandemia, pela capilaridade que tem, é o maior plano de saúde do mundo não tem outro igual, com a integralidade, a acessibilidade, a gratuidade, porém, existe um subfinanciamento do SUS, que foi feito em 1988 e precisa ser revisto”.
Rever o subfinanciamento do SUS
Na visão do congressista, que é médico, “esse subfinanciamento levou muitas instituições a fechar as suas portas ou se endividarem. Então, nós fomos rever esse subfinanciamento do SUS, rever e entender que nós vivemos um outro momento de tecnologia, tecnologias avançadas, fazer com que essas tecnologias cheguem aos mais desvalidos também”.
Pacientes morrem na fila
Para o deputado Pedro Westphalen, da Frente Parlamentar da Saúde, “hoje, o grande problema do SUS são as filas de espera para consulta especializada em cirurgias. Então, esses pacientes muitas vezes morrem na fila, esse é um problema que tem que ser resolvido agora”.
Situação do agronegócio
O agronegócio, afirmou o progressista, destacando que “nós estamos agora com o projeto da securitização, e o Luis Carlos Heinze (PP/RS), tem um de securitização no Senado”. O deputado argumenta, “de 2021 para cá são cinco anos de safra frustrada, a gente quer fazer o que foi feito no começo dos anos 2000, aquela securitização que o produtor acabou de pagar agora. Essa securitização é feita com juros subsidiados, com alguns critérios”.
Juros Subsidiados
O deputado explica que, “com juros subsidiados, por exemplo, o PRONAF, que é a agricultura familiar, teria os juros de 1% ao ano. O PRONAMP, que é o médio produtor, 2% ao ano. Os demais produtores, 3% ao ano. Com gatilhos, daqui a 5 anos de uma seca, automaticamente aquele ano passa e pagar no fim do pagamento dos 23 anos de carência, é uma maneira de tornar viável o agronegócio, que quem segura o país é o agronegócio, não adianta”.
Fundo de participação municipal
Pedro Westphalen fala também da municipalização. Disse que, a municipalização, a partir desse ano vai ser pago 1% a mais do fundo de participação municipal. Segundo o congressista, “é uma emenda constitucional que surgiu fruto de um grupo de uma comissão especial que eu presidi, e o relator foi o deputado Júlio Cesar (PSD/PI), e que nós aprovamos então 1% a mais em setembro”. Isso festeja Westphalen, “significa entrar dinheiro nos 5 mil municípios mais do que emenda, por exemplo, municípios com menos de 10 mil habitantes vão receber em torno de 600 mil reais esse ano, em setembro”.
Participação direta
“Quando nós aprovamos lá no passado, foi 0,25% no primeiro ano de setembro, 0,25% no segundo, 0,5% no terceiro, e a partir desse ano é 1%. Todo mês de setembro entra 1%”, acentuou Pedro Westphalen. O parlamentar concluiu afirmando que, “os três pontos importantes das três bandeiras que eu defendo têm participação direta nos temas realmente que resolvem a questão”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
