Repórter Brasília
Erika Hilton (Crédito: Lula Marques, Agência Brasil)
Proposta que reduz jornada de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição da deputada Erika Hilton (PSOL/SP) para o fim da escala 6×1 deverá esquentar o debate, após o carnaval. O texto da PEC protocolado na última semana (25) obteve 234 assinaturas. Ela precisava de no mínimo 171 para que o texto possa tramitar no Parlamento.
A parlamentar paulista anunciou uma paralisação no dia 2 de maio para pressionar pela aprovação da proposta.
Líder do governo
O líder do governo, deputado José Guimarães prometeu apoio. Disse que vai conversar com todos os colegas de Câmara para que o projeto avance. O PSOL espera também apoio do Palácio do Planalto.
Transferindo para o consumidor
Na opinião do deputado Luíz Carlos Busato (União Brasil), “isso inviabiliza muitos negócios. Todas essas questões, quando impõem alguma coisa, você acaba botando cabresto, em alguns lugares pode dar certo, mas em muitos outros lugares acaba onerando o empresário, o comerciante. Enfim, isso acaba, no final das contas, sendo transferido para o consumidor”.
Tirando oportunidade de emprego
Na avaliação do parlamentar, “é mais um fator para onerar o contribuinte, que já está com uma carga de impostos terrível no Brasil. “Eu trabalhei muito tempo na Comissão do Trabalho, no Congresso, e toda hora, e invariavelmente da esquerda, vêm pautas que, teoricamente, querem beneficiar o trabalhador, mas acaba onerando o empresário e tirando a oportunidade de emprego dos trabalhadores”.
Não passa na Câmara
Para Luiz Carlos Busato, a proposta, tendo em vista a grande maioria de direita não passa na Câmara. “Na verdade, isso vai contra o trabalhador. Se nós deixarmos a livre iniciativa decidir, ela sempre vai pelo melhor caminho. Essa é a minha posição”.
Razoável seriam 40 horas, defende Ronaldo Nogueira
Para o ex-ministro do Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), o razoável, seria estabelecer, através de legislação, de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Na visão do parlamentar, “isso traria uma maior segurança jurídica para o empregador e o próprio trabalhador ele estaria restabelecendo o seu ânimo o que diz respeito à própria produção, ao próprio compromisso com a empresa”.
Alguns países já adotam 40 horas
Ronaldo Nogueira argumenta que muitos países já adotam a jornada de 40 horas semanais. “O Brasil poderia dar um passo nessa direção para que a jornada de trabalho então seja ao invés de 44 horas para 40 horas semanais”, defende o ex-ministro do Trabalho.
Alternativas a serem avaliadas
A autora da proposta, deputada Erika Hilton, sabe que o projeto tem alguns excessos que podem ser alterados durante o processo dessa tramitação no Congresso Nacional. Erika Hilton defende que “o país não só deveria acabar com o modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de folga, quando a gente fala dessa escala 6×1, mas também adotar uma jornada de trabalho de 4 dias na semana e 3 de folga, escala 4×3”.
Um meio termo
Erika Hilton aborda também a margem de manobra, nessa gordura para ser alterada. No texto a congressista avalia, por exemplo, em chegar ao meio termo, quem sabe uma escala 5×2, 5 dias trabalhando, 2 de folga. Essa seria uma possibilidade”, segundo a congressista. O certo é que teremos grandes embates, no Congresso, sobre a jornada de trabalho, após o carnaval.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
