Repórter Brasília
A retirada do sigilo do inquérito da Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, enviado pelo ministro Alexandre de Moraes à PGR, repercute intensamente, em Brasília, com apoiadores de Bolsonaro e de Lula questionando a possibilidade do ex-presidente ser preso ou não. Bolsonaro é citado 643 vezes.
Caminho longo
Apesar da possibilidade de Bolsonaro acabar sendo preso, dizem especialistas, o caminho é muito longo para o processo ser avaliado e concluído. O próximo passo legal agora é ver se a PGR aceita fazer a denúncia contra Bolsonaro, e dos outros 36 indiciados.
Sem defesa dos líderes
Num primeiro momento, logo após a retirada do sigilo, os líderes da direita não saíram em defesa nem do Bolsonaro, nem dos militares implicados nessa trama golpista, exceto o senador Carlos Bolsonaro (PL/RJ). Já o deputado Zucco encaminhou um vídeo à coluna Repórter Brasília: “perseguição jurídica e política contra Bolsonaro”.
Discurso na mesma linha
Buscando uma sintonia única nos discursos de defesa, parlamentares e até mesmo defensores do ex-presidente, vão na linha de explorar a condição de Alexandre de Moraes de estar conduzindo o inquérito no STF já que, segundo a Polícia Federal, ele foi um dos alvos dos golpistas, que chegaram até planejar matá-lo. “É inimigo de Bolsonaro”. Esta é uma hipótese que será colocada em prática logo.
Perseguição jurídica e política
Para o deputado Luciano Zucco (PL/RS) “o sistema está desesperado e, mesmo com essa perseguição jurídica e política contra Bolsonaro, com grande parte da mídia, diariamente, tentando manchar a sua reputação; mesmo Lula usando toda a máquina a seu favor, Jair Bolsonaro continua de pé, firme e forte”.
Imparcialidade em cheque
Alguns juristas entendem que Alexandre Moraes deveria se declarar impedido de julgar esse caso, uma vez que a imparcialidade dele poderia estar em cheque. Essa é a estratégia de defesa, na esperança de que, por hipótese, o processo vá para as mãos de um ministro mais próximo do ex-presidente. O processo seria distribuído conforme a lei, por sorteio.
Apoio no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes tem o apoio de pesos-pesados da Corte. Entre eles, o decano, Gilmar Mendes, e o presidente, Luiz Roberto Barroso. Por isso é muito difícil que Moraes se manifeste impedido de tocar o processo.
Decisão da Procuradoria em 2025
Eloísa Machado, professora da Escola de Direito de São Paulo, da FGV, disse, em entrevista à CBN: “A gente não imagina o resultado de uma denúncia contra esses indiciados ainda esse ano. A gente imagina alguma resposta da Procuradoria logo no início de 2025”.
Nenhum tipo de óbice formal
Na opinião da professora Eloísa Machado, “não tem nenhum tipo de óbice formal a que Alexandre de Moraes continue como relator desse inquérito, uma vez que integrantes do Supremo Tribunal Federal vem, em comum, a julgar e proferir o seu voto, e uma vez que a denúncia é oferecida pela Procuradoria-Geral da República”.
Trabalho bem feito
Trabalho muito bem feito”, diz Ricardo Lewandowski (foto) sobre relatório da PF que indiciou Bolsonaro e mais 36. Segundo o ministro da Justiça, documento sobre tentativa de golpe é “consistente” e tem “indícios bem colhidos”
Ex-ministros e presidente do PL
No documento, a PF pede o indiciamento de 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Ministério Público
Ao ser questionado se no relatório há indícios suficientes para culpar Bolsonaro, o ministro respondeu que essa decisão cabe ao Ministério Público. “A conclusão de tudo que está no inquérito não depende mais da Polícia Federal e muito menos do Ministério da Justiça. Quem vai emitir uma opinião sobre esse conjunto é a Procuradoria-Geral da República”, acentuou, Ricardo Lewandowiski. Ele disse também que os Três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Justiça, são independentes mas trabalham harmonicamente. É a democracia fortalecida.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
