Repórter Brasília
Os senadores começam a semana se preparando para votar projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre por falta de acordos. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos Estados, o novo Código Eleitoral e, a regulamentação da Reforma Tributária; outros projetos polêmicos ainda em discussão, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos da Marinha, e a autonomia orçamentária do Banco Central, prometem grandes debates.
Benefícios sociais e econômicos
Os parlamentares que defendem a aprovação destes temas argumentam que nos países onde os cassinos foram regulamentados, houve benefícios sociais e econômicos. Na opinião do relator, senador Irajá (PSD-TO), “a aprovação do texto pode resultar em investimentos de R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos”. O senador argumenta que “a arrecadação potencial por ano pode chegar a R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União”.
Incentivo à ludopatia
Por outro lado, os senadores e deputados contrários ao texto, por sua vez, alertam para o risco de incentivo à ludopatia (vício em jogos), e crimes como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição. A votação do texto foi adiada várias vezes na comissão devido à falta de consenso.
Novos Tributos
A regulamentação inclui a criação de dois novos tributos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos).
Cigarros eletrônicos
Soraya Thronicke (Crédito: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
O PL de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil, também está cercado de divergências. Apresentado em 2023, o texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e já teve a votação adiada algumas vezes, a última delas no dia 9 de julho, quando foi aprovado um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e a votação foi adiada para 20 de agosto.
Eleições Municipais
As eleições municipais deste ano serão favoráveis para os prefeitos que já tem mandato, e difíceis para o PT, partido predominantemente da oposição. Na opinião do mestre em ciências políticas da UNB, e diretor da consultoria Eurasia Group, Silvio Cascione, “primeiro tem que entender o tamanho de cada grupo político”. O professor avalia que “em 2020 quatro partidos elegeram prefeitos em quase 50% dos municípios do país: MDB, Progressistas, PSD e União Brasil (DEM/RS). Em 2024 chegam às eleições com um número ainda maior de cidades”.
A força do Centrão
Esses partidos são a representação típica do Centrão, que privilegia a política local, dando apoio a qualquer governo em Brasília que lhes conceda acesso a recursos com emendas e cargos. Por outro lado, o PT tem menos de 5% das prefeituras do país.
Sentimento de continuidade
A verdade é que o vento está favorável aos considerados prefeitos do Centrão que vão tentar a reeleição esse ano, e alguns aliados dos atuais prefeitos. As pesquisas mostram que nos grandes municípios há um sentimento de continuidade e não de mudança.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
