A força dos municípios gaúchos

Mais de 400 prefeitos gaúchos estiveram em Brasília esta semana para mostrar ao Governo e ao Parlamento, a realidade que os municípios do Rio Grande do Sul estão enfrentando por conta dos efeitos da última catástrofe climática que afetou a maior parte do Estado. Com bom senso e muita negociação, todos querem que o governo cumpra, com velocidade, as promessas feitas para que as pessoas retornem às suas atividades e comecem a trabalhar na conquista de seus espaços, tomados pelas enchentes.

Reeditar decreto da pandemia

Alceu Moreira (Crédito: Cleia Viana, Câmara dos Deputados)

O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), defende, “é necessário que o governo reedite o decreto que foi feito na pandemia para que os municípios possam retomar sua economia e auxiliar na reconstrução do Estado”. O parlamentar explica que, “no caso do Rio Grande do Sul, a arrecadação do município de maio deste ano a maio do ano passado, e aí recompõe a receita deles, independente de onde estejam, se está em catástrofe ou não”.

Recompor a receita

O parlamentar alerta que a redução do ICMS e do FPM (Fundo de Participação) vai acontecer independente da situação do município. A primeira coisa, reforça Alceu Moreira, “é recompor a receita dos municípios e do Estado nos próximos 12 meses. Por exemplo, tem município que voltou a arrecadar normalmente”. No entendimento do parlamentar, “se o município atingir a média dos 12 meses, não precisa repassar nada. Se não atingir, completa”, sugere o deputado e ex-prefeito.

Caso de cada município

Os municípios em catástrofe, específica Alceu Moreira, é outra coisa. “Além de recompor a renda perfeita deles, igual pela média, tem que ver o caso específico de cada um. Por exemplo, Porto Alegre tem uma montanha de lixo nela, e o Estado não manda um só centavo para ajudar na limpeza”.

Sem ação do governo

Outro ponto que o congressista chama atenção é “para o fato de os problemas das indústrias instaladas, do comércio, dos serviços, dos salários; tudo isso o governo não teve ação nenhuma, absolutamente nenhuma”.

Eleições Municipais

Questionado se as eleições municipais poderiam atrapalhar ou ajudar na reconstrução, Alceu Moreira afirmou: “os eventos todos, eles mudam o pensamento do eleitor com relação à própria eleição. Ele mexe com as pessoas de tal maneira, que as pessoas em princípio, quase sempre o prefeito é culpado, porque ele é a pessoa mais próxima. A pessoa está indignada, perdeu tudo, não tem onde morar, cheio de problemas, de limitações, ela projeta, mas isso é uma coisa que ao longo do mês vai se dissipando, porque as pessoas vão descobrindo”.

Marcha dos prefeitos

Sem meias palavras, Alceu Moreira afirmou: “a marcha dos prefeitos do Rio Grande do Sul é para mostrar que todos os prefeitos estão insatisfeitos com a tensão do governo, e que precisa do governo federal para recompor”.

Responsabilidade da União

Na opinião do deputado, “a fonte que tem recursos, inclusive desregulamentado pela Medida Provisória, é a União, ela não tomou providência até agora por absolutamente incompetência, porque ela tem todos os meios para poder resolver os problemas dos municípios”, criticou Alceu Moreira.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa