Repórter Brasília
A semana começa em Brasília com o governo federal e o Congresso Nacional unindo esforços para dar mais eficácia ao combate ao crime organizado. Após os episódios de violência extrema no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu pessoalmente a coordenação das ações, dando a necessária agilidade para evitar que tragédias como a ocorrida nos morros cariocas se repitam.
Lei de Moro na guerra contra o crime
O presidente Lula sancionou a lei de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção de juízes, promotores e policiais. Para Moro, “é um passo importante na direção certa, diante da escalada da violência em todo o país, evidenciada pelos confrontos no Rio de Janeiro”.
Proteção aos agentes da lei
Moro explica que a nova lei criminaliza o planejamento e a conspiração de ataques a autoridades. “Antes, era preciso esperar a tentativa de execução do crime; agora, o simples ato de planejar já é punido. Isso permite agir antes e evitar tragédias”, disse o senador.
Equiparação ao terrorismo
Questionado sobre a possibilidade de classificar facções como organizações terroristas, Moro afirmou que é uma discussão válida. “Esses grupos controlam territórios e torturam moradores. Isso é terrorismo contra o povo”, destacou.
Fim da porta giratória
O senador também mencionou outro projeto de sua relatoria que endurece as regras de prisão preventiva e restringe as audiências de custódia. “Não dá para soltar quem já foi preso dezenas de vezes”, criticou.
Disfarçar omissão
O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL/RS), critica o governo afirmando que, “depois do caos no Rio de Janeiro, o governo federal correu para tentar disfarçar o vexame da própria omissão”. Segundo o parlamentar, “inventam um escritório emergencial para dar a impressão de que existe coordenação, quando na verdade o que falta é comando, estratégia e coragem”, disparou Zucco, à coluna Repórter Brasília.
Corrigir erro histórico
Luciano Zucco (Crédito: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados)
Para Zucco, “o Congresso tem agora a oportunidade de corrigir esse erro histórico. Nos próximos dias, devemos votar o projeto que equipara as facções criminosas a organizações terroristas, uma medida fundamental para fortalecer o combate ao crime e dar respaldo legal às forças de segurança”. A ideia é enquadrar as facções mais violentas em um regime jurídico mais rígido.
De que lado está o governo?
Para Moro, a sanção da nova lei será um teste: “é a chance de o governo mostrar se está do lado do cidadão ou do criminoso”, acrescentando que “o Brasil não vai perder essa guerra, precisamos colocar o crime organizado na defensiva”.
Endurecimento legislativo
O país vive um momento de endurecimento legislativo na área da segurança pública. Governo e oposição disputam o protagonismo das medidas, mas há consenso quanto à urgência de fortalecer o Estado diante da escalada da violência. As propostas em tramitação no Congresso prometem redefinir o marco jurídico do combate ao crime organizado e abrir uma nova fase na política de segurança brasileira.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
