Câmara aprova tributo para streaming

Fernanda Melchionna (Crédito: Bruno Spada) Bibo Nunes (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara os Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual que cria a Condecine para serviços como Netflix, YouTube e Prime Video. As empresas pagarão contribuição progressiva de 0,1% a 4% sobre a receita bruta anual, com isenção para pequenos prestadores.O texto segue para o Senado.

Defesa da soberania cultural

Favorável à proposta, a deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS) fez, ao longo da semana, discursos inflamados em defesa da cultura e da tributação das grandes plataformas. “Aqui não se cria imposto para o cidadão, mas para empresas internacionais que faturam milhões e não pagam nada no Brasil”, destacou.

Negacionismo da extrema direita

Fernanda Melchionna rebateu o que chamou de “negacionismo cultural da extrema direita”, criticando parlamentares que desdenham da produção nacional. “É preciso ser muito anti-nacional para não defender o cinema brasileiro”.

Mecanismos de fiscalização

“A minha crítica é que a alíquota é pequena, deveria ser maior, ” acentuou Melchionna destacando que o projeto cria mecanismos de fiscalização e evita oligopólios, mas ainda considera as multas e alíquotas modestas. “Mesmo assim, é um começo. Viva o cinema brasileiro!”, concluiu.

Críticas à intervenção estatal

Na outra ponta, o deputado Bibo Nunes (PL/RS) classificou o projeto como “um tributo à incompetência”. “Cotas servem para beneficiar quem não tem qualidade. Vencer é por mérito”, disse. Para ele, o texto representa mais um aumento de impostos num país já sobrecarregado.

Dinheiro para figurões

“Pagamos impostos demais e recebemos de menos”, disparou Bibo Nunes, acrescentando: “ Este governo vive para taxar: é o 28º aumento de impostos. Cotas e taxações são absurdos.” O deputado criticou também o uso de recursos públicos para artistas consagrados: “Dinheiro para cultura deve ir a quem precisa, não a figurões que recebem milhões de Correios falidos. ” O deputado encerrou sua fala reafirmando a posição liberal: “Sou contra qualquer aumento de imposto. Isso é a Lei Rouanet 2.0.”

Debate ampliado

Parlamentares da oposição alertaram que o custo será repassado ao consumidor. Marcel van Hattem (Novo/RS) afirmou que a medida reduz o acesso da população à cultura e asfixia o mercado. Nikolas Ferreira (PL/MG) reforçou que “as empresas vão repassar o valor e quem paga é o cidadão”.

Estímulo à produção independente

Já o governo e aliados defenderam a proposta como instrumento de soberania cultural e estímulo à produção independente. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) sustentou que o projeto valoriza o talento nacional e descentraliza recursos pelo país.

Equilibrar a concorrência

O objetivo, segundo o relator Doutor Luizinho (PP/RJ), é fortalecer a produção nacional e equilibrar a concorrência com emissoras tradicionais. O projeto também permite descontos de até 60% da contribuição se as empresas investirem na indústria audiovisual brasileira.

Divisão ideológica

A regulamentação do streaming escancarou a divisão ideológica da Câmara. Para Melchionna, é uma vitória da cultura e da soberania nacional; para Bibo Nunes e a oposição liberal, é mais um exemplo de intervencionismo estatal e aumento de impostos. O texto ainda deve ser votado no Senado, onde o embate promete continuar acalorado.