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Tag de arquivos: unificação

Unificação de Tributos vai para a Câmara

O texto sobre unificação de tributos federais deve ser encaminhado esta semana à Câmara dos Deputados. Em relação a pauta de votações, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a reforma tributária será aprovada ainda no primeiro semestre, apesar de resistências enfrentadas por parte de setores empresariais. Maia aguarda …

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Antenas de celular e burocracia

Começou a tramitar na Câmara o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB) que unifica as leis municipais sobre a instalação de antenas de celular. E há motivo para pressa: a desburocratização é martelada para que a próxima geração da internet móvel, o 4G, esteja pronta para uso …

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Comissão de Trabalho aprova unificação
de validade de certidões federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quinta-feira(26) a unificação de validade de certidões federais. Pelo texto do relator, deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), o Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS, a Certidão Negativa de Débito (CND), a Certidão Negativa de Inscrição da Dívida Ativa da União …

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PEC propõe a unificação da Câmara e Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 451/09), do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), propõe a incorporação da Câmara e Senado em uma casa única. “Em função desta morosidade de legislar, há aí uma interferência dos outros Poderes. O Executivo começa a legislar por meio de suas medidas provisórias, decretos, regulamentos. …

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Unificação das Polícias Militar e Civil

Edgar Lisboa e Pedro Amorim Uma das prioridades para o ano que inicia é o reestudo da situação das polícias militar e civil nos diversos Estados brasileiros. Em praticamente todo o território nacional nos deparamos com policiais mal remunerados, polícias desequipadas e desvalorizadas que “agonizam com absoluta falta de condições …

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Unificação: CPF, Identidade e Passaporte

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a unificação, o cidadão terá …

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